Na sexta-feira (31), o ministro da Reconstrução Paulo Pimenta (PT) participou de uma reunião com prefeitos e representantes dos 22 municípios da Zona Sul. A reunião, realizada na Sede da Azonasul em Pelotas, teve como objetivo a apresentação das demandas dos municípios em relação às enchentes.
Os prefeitos trouxeram as dificuldades enfrentadas pelos municípios durante as enchentes. Entre as requisições apresentadas estava o estabelecimento de medidas de compensação sobre as perdas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo Federal. Os gestores municipais justificaram que a medida tem caráter prioritário, já que impactaria no atraso de salários e pagamento de fornecedores. A proposta é a reedição da medida de compensação já adotada durante a pandemia.
Os representantes municipais também pediram o apoio aos projetos protocolados pelas prefeituras nos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs). Os gestores argumentaram que os projetos são fundamentais para a retomada do desenvolvimento e melhoria da infraestrutura regional.
Outro ponto fortemente pautado é o atendimento às demandas dos produtores rurais, especialmente da agricultura familiar. Isso porque esse segmento é o principal fator econômico da Zona Sul e já contabiliza prejuízos que chegam a R$ 1,85 bilhão. Os prefeitos ainda destacam a necessidade de crédito, através de horas/máquina ou de políticas de Governo, para as obras de reconstrução das estradas rurais, que escoam a produção primária e estão com graves problemas estruturais, deixando várias comunidades rurais isoladas.
Outra classe bastante afetada pelas cheias é a dos pescadores. O auxílio para esses trabalhadores também foi um ponto trazido ao ministro durante a reunião.
Em sua fala, Pimenta explica sobre alguns dos benefícios concedidos pelo governo Federal para o Estado. O ministro começou falando sobre o novo programa, lançado na quarta-feira (29). “Nós vamos oferecer uma linha de crédito de R$ 15 bilhões com três linhas de financiamento, tanto para capital de giro, como para compra de equipamentos e recuperação da construção civil, que eventualmente tenha sido abalada. É uma linha de crédito com dois anos de carência, com juros zero”, explica ele.
Além disso, as linhas de crédito começaram a ser disponibilizadas na segunda-feira (3) também no Banrisul e em cooperativas de crédito. “O juro zero e o fácil acesso vão ser fundamentais para a retomada da atividade econômica da região e, principalmente, para a manutenção dos empregos”, completa o ministro.
Durante a reunião, foi levantada por um prefeito uma questão sobre as dívidas já existentes dos produtores rurais, anteriores às compras de novos equipamentos após os danos das enchentes. “A ideia é que se possa pegar essa dívida antiga, botar para dentro da nova e refinanciar. Assim, o novo financiamento iria englobar a antiga dívida”, comentou o ministro.
Sobre as pessoas que tiveram suas casas alagadas, Pimenta explica que todos os afetados têm direito ao auxílio de reconstrução no valor de R$ 5.100,00. Também garantiu que todas as famílias que tiveram suas casas atingidas, estão em áreas de risco e não podem permanecer nessa área, ou tiveram a casa condenada, receberão um recurso do governo Federal para aquisição de um imóvel novo, tanto na cidade quanto no interior.
Quanto aos empresários que estão sem fonte de renda para pagamento de trabalhadores, o ministro informa sobre a utilização do seguro desemprego para a quitação desses valores. Segundo Pimenta, a Legislação permite o mecanismo em que o empregador coloca o trabalhador em qualificação por até quatro meses, sem suspender o vínculo de trabalho para que possa receber o salário desemprego. “Nós completamos agora 30 dias da enchente, as empresas, algumas delas, estão há 30 dias sem funcionar e nós precisamos na próxima semana ter uma solução para esse problema”, completou.
Já falando especificamente sobre os pescadores que, em muitos casos perderam suas casas e meio de sustento, Pimenta afirma que esta é uma questão que deve ser analisada. “Todas as pessoas que se enquadram na faixa 1 e 2 do ‘Minha Casa, Minha Vida’, portanto têm salário de até R$ 4.400, receberão um imóvel do governo federal, isso é um compromisso do governo do presidente”, garantiu.
Zona Sul na reconstrução do RS
Também durante a reunião, a prefeita de Pelotas e presidente da Azonasul, Paula Mascarenhas (PSDB), reforçou a oferta dos municípios da região sul no auxílio da reconstrução do restante do Estado, o qual enfrentou estragos muito maiores. “Não queremos estabelecer nenhum tipo de competição, ao contrário, é hora de união e desenvolvimento harmônico. Talvez a nossa região, que sempre foi conhecida pela dificuldade, talvez seja a região que, agora, pode ajudar a dar esse salto necessário para a reconstrução”, declarou.
Durante sua visita à Região Sul, Pimenta esteve na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e no Hospital de Campanha em Rio Grande, também esteve na Sala de Situação no 9º Batalhão de Infantaria Motorizado (9°BIMtz) em Pelotas. Diante disso, o ministro elogiou o preparo da região. “É uma demonstração de que nós temos uma enorme capacidade científica, técnica e de inteligência, que pode servir para que possamos ser uma referência também em análise, estudos, projetos. E possamos apontar tudo aquilo que precisa ser feito, em termos de planejamento e investimento, para que esse tipo de situação nunca mais se repita. Eu tenho certeza que a Zona Sul tem todas as condições de ter um papel muito relevante nesse processo”, concluiu ele.
