Pelotas: Conselho Municipal da Pessoa Idosa defende criação de Centro Dia no município

O projeto de um Centro Dia para a Princesa do Sul vem sendo trabalhado há anos pelo Conselho Municipal do Idoso junto ao governo do Estado. (Foto: Divulgação)

Destinado a oferecer serviços específicos de proteção social especialmente aos idosos e suas famílias, o Centro Dia é um projeto que existe em parceria do governo do Estado com os municípios.

Muito embora seja uma proposta que não apenas valoriza os membros mais antigos da comunidade, mas também coloca em foco a atenção e cuidado do município para com aqueles que devotam anos de suas vidas a diferentes áreas, Pelotas não foi uma das cidades contempladas pelo edital de Implementação de Centros Dia para Pessoas Idosas, lançado em 1º de outubro.

“É uma forma de ampliar a convivência da pessoa idosa e de oferecer serviços que, hoje, estão dispersos em locais que as pessoas nem sabem onde funciona”, defende Lélio Falcão, presidente do Conselho Municipal do Idoso.

O projeto de um Centro Dia para a Princesa do Sul vem sendo trabalhado há anos pelo Conselho Municipal do Idoso, contando com uma proposta de estrutura assinada pela mestre em Memória e Patrimônio, Claudia Ribeiro. Ainda, conforme o presidente, Pelotas possui cerca de 70 mil idosos, dentre os quais, cerca de 5 mil encontram-se em situação de vulnerabilidade social, o que amplifica ainda mais a necessidade de se estabelecer um centro que concentre a maior parte dos direitos do idoso em um único lugar.

No plano apresentado, entre as diversas áreas recreativas pensadas para melhor desempenho e estímulo da terceira idade, incluise a implementação de parcerias em conjunto das universidades do município, além de parceiros particulares e voluntários com a finalidade de oferecer serviços de acessibilidade ao idoso.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social, os critérios de seleção para que uma cidade seja sede de um Centro Dia são a existência de um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, possuir Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dispor da titularidade do imóvel que receberá a intervenção, possuir o Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios, declarar capacidade orçamentária ou equipe técnica para o funcionamento do equipamento, entre outros.

Em Pelotas, o local escolhido pelo Conselho do Idoso para desempenhar essa função foi o prédio conhecido por ter sido a residência do Senador Augusto Assumpção. Avaliado em R$ 2.102.095,54, o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae), já tendo ido a leilão em outubro e novembro de 2023, embora não tenha recebido lances. Em dezembro do ano passado, o Conselho do Idoso enviou a proposta, que foi recusada. Na época, o documento propunha o pagamento de 25% do valor na entrada e mais 30 parcelas.

Atualmente, o Conselho do Idoso permanece na luta para instituir uma unidade de Centro Dia no município, solicitando apoio da comunidade para pressionar órgãos responsáveis quanto à necessidade de um espaço para valorização da terceira idade.

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