A proposta do Ministério dos Transportes de tornar facultativa a obrigatoriedade das autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue aguardando aprovação da Casa Civil e divide opiniões na região. Com expectativa de implementação até o final de 2025, a medida promete reduzir em até 80% os custos da habilitação para as categorias A e B – que chegam à quase R$ 4 mil reais – mas levanta questionamentos sobre a preparação dos futuros condutores.
Segundo a proposta, candidatos poderão optar por aulas teóricas no formato de ensino a distância (EAD) e dispensar a carga horária prática mínima atualmente exigida. Contudo, os exames teórico e prático nos órgãos de trânsito continuarão obrigatórios, mantendo o controle de qualidade na avaliação dos candidatos.
A Secretaria de Transporte e Trânsito de Pelotas (STT) informou que não foi consultada sobre a proposta, já que o tema é de competência da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). “Como a proposta ainda está em fase de debates e alterações legislativas, o município não possui posicionamento sobre o assunto”, explicou a chefia da STT através de nota.
Experiências divididas entre jovens condutores
Para Manoella Collares, de 23 anos, habilitada em abril deste ano, a proposta é “super válida”, desde que bem aplicada. “Será mais viável para a maioria dos brasileiros, já que muitos dirigem atualmente sem ter a CNH”, disse. Ela investiu cerca de R$ 2,7 mil para tirar a carteira categoria B e acredita que a economia seria significativa. “A autoescola ajuda no processo, mas dirigir diariamente é que ensina realmente, já que lidamos com imprevistos e o estresse do trânsito caótico”, ponderou.
Já Marina Zeni, de 18 anos, habilitada em agosto, tem opinião contrária. “Mesmo que a proposta fosse aceita, não funcionaria para mim. Acho que para quem já sabe dirigir a ideia é ótima, mas no meu caso só traria complicação”, explicou a estudante, que gastou cerca de R$ 4 mil no processo completo. Para ela, a autoescola foi fundamental: “Foi lá que aprendi a dirigir, nunca tinha encostado em um volante antes. Acabei passando de primeira na prova porque estava bem treinada”.
Setor vê retrocesso na segurança
As autoescolas da região são incisivas ao considerar a proposta um “grande retrocesso”. As diretoras do CFC Canguçu, Patrícia Klug e Janaína dos Santos destacam que a formação de condutores é um processo pedagógico que vai além de simplesmente aprender a conduzir um veículo, garantindo conhecimento técnico, consciência cidadã e responsabilidade social no trânsito.
O diretor de Ensino do CFC União, de Pelotas, Samuel Krause da Silva compartilha das mesmas preocupações, considerando a medida “um retrocesso no processo de qualificação de nossos futuros condutores”, após anos de investimento em qualificação profissional. “Sem o acompanhamento de um profissional capacitado e qualificado, irá impactar no aumento significativo do número de acidentes”, afirmou.
“Tornar esse processo opcional significa abrir espaço para motoristas despreparados, aumentando o risco de acidentes, feridos e mortes nas vias brasileiras”, alertam Patrícia e Janaína.
Os diretores destacam, ainda, que nas aulas teóricas o aluno aprende legislação, direção defensiva, primeiros socorros e cidadania, enquanto nas práticas desenvolvem habilidades de controle do veículo e tomada de decisão em situações de risco.
O setor também teme o impacto econômico sobre o segmento. Silva aponta que a medida afetaria “pais e mães de família” que dependem do setor, que emprega mais de 100 mil pessoas diretamente e 300 mil indiretamente em todo o país. Ele reconhece que a discussão inicial causou queda na procura, mas confirmou que a demanda está “voltando à normalidade”.
