*Com informações da Assessoria de Imprensa
O Ministério Público (MP) instaurou, na quarta-feira (18), um inquérito civil para apurar a responsabilidade de uma funerária em Pelotas pelo descarte irregular de sangue humano, ocorrido no final de outubro.
A investigação foi iniciada após pareceres técnicos da Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar e da Secretaria da Qualidade Ambiental (SQA), que confirmaram a prática irregular. O material coletado foi encaminhado ao Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do MP, em Porto Alegre, responsável por subsidiar tecnicamente as medidas a serem adotadas.
Conforme o promotor de Justiça Adriano Zibetti, com base no parecer do GAT, o MPRS pretende propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) à empresa, com o objetivo de reparar o dano ambiental e estimar o valor da indenização. “A funerária já apresentou esclarecimentos iniciais e informou que busca regularizar a situação, incluindo a contratação de empresa especializada para o tratamento dos efluentes antes do descarte”, afirma o promotor.
Além disso, foram solicitadas diligências da Patram em outros estabelecimentos do município que prestam serviços de tanatopraxia, que consiste em técnicas de conservação de corpos, que visa retardar a decomposição, a fim de verificar se o problema é pontual ou se há indícios de irregularidades generalizadas.
Entenda
O caso veio à tona após o rompimento de um cano durante manutenção do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) no bairro Fragata, na tarde do dia 31 de outubro.
O fato chamou a atenção dos moradores depois que vídeos começaram a circular nas redes sociais mostrando o encanamento estourado e uma água vermelha escorrendo pela rua. A tonalidade do líquido levantou suspeitas de contaminação.
Informações preliminares apontavam para a hipótese de que o material fosse sangue humano, possivelmente relacionado à aspiração de resíduos provenientes de uma funerária próxima à rua Bernardo José de Souza, nos arredores do Cemitério Ecumênico São Francisco de Paula.
Moradores relataram apreensão sobre a origem e o destino da tubulação, questionando se ela estaria ligada à rede de esgoto ou ao sistema de abastecimento de água tratada. Segundo a SQA, o líquido vermelho registrado nas imagens estava sendo despejado na rede de esgoto sem qualquer interferência na água potável fornecida pelo Sanep para consumo.
A pasta afirmou que o sangue humano era proveniente de um serviço de embalsamamento realizado por uma funerária no entorno. O setor responsável pela prática foi interditado por suspeita de descarte irregular de sangue humano no dia 3, depois de diligências do MP, com apoio do Sanep, SQA e da Patram. O estabelecimento foi autuado e amostras dos efluentes foram enviadas para análise na Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Os órgãos não eliminam a possibilidade de o material ter causado contaminação do subsolo e outros danos ambientais. O nome do estabelecimento não foi divulgado pela pasta.
