A Bacia de Pelotas, que se estende da costa catarinense até o Uruguai, teve 44 blocos arrematados em leilão do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) realizado nesta quarta-feira (13) pela Agência Nacional de Petróleo. Após sucessivos certames sem interessados, os blocos foram leiloados para Chevron Brasil Óleo e consórcios das empresas Petrobras, Shell Brasil e CNOOC Petroleum. O investimento mínimo previsto na fase de exploração será de R$ 1,5 bilhão.
Foram adquiridas áreas de seis dos 12 setores: SP-AUP4, SP-AUP3, SP-AP1, SP-AUP8, SP-AUP7 e SP-AUP2, próximos à Metade Sul do Estado. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de maio de 2024. O bônus de assinatura será de R$ 298,7 milhões, pagos à União.
A Bacia de Pelotas tem 346.873 km² até o limite territorial de 200 milhas náuticas, ocupando 40.900 km² de área emersa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Tem limite geológico com a Bacia de Santos, até a fronteira geográfica com o Uruguai.
No total, das mais de 600 áreas ofertadas, 192 foram arrematadas, sendo 143 blocos exploratórios em terra e 48 no mar. Eles estão localizados nas bacias de Pelotas, Potiguar, Santos, Paraná, Espírito Santo, Tucano, Amazonas, Recôncavo e Sergipe-Alagoas, totalizando uma área de 47.143,86 km². O total de bônus ofertado foi de R$ 421.712.292,83 e a previsão do investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 2.012.660.000,00.
Para o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, os resultados indicam a abertura de novas fronteiras exploratórias; a continuidade do interesse em bacias de maduras, como a Potiguar, e de alto potencial, como a de Santos; e a participação de empresas de variados perfis: grandes, independentes, e novos entrantes.
Petrobras
Uma das grandes participantes foi a Petrobras, que arrematou 29 blocos, todos na Bacia de Pelotas, na Região Sul. A estatal deu preferência para participar por meio de consórcios. Em 26 lances vencedores, foi formada parceria com a Shell, que deteve 30%. Os outros três tiveram, além da Shell (30%), a chinesa CNOOC (20%) como participante. As duas empresas já integravam outras parcerias com a Petrobras.
O valor do bônus de assinatura a ser pago em abril de 2024 pela Petrobras é de cerca de R$ 116 milhões. Os 29 blocos arrematados se somam ao portfólio da estatal, que conta com 47 blocos. Isso significa que os cerca de 20 mil km² adquiridos fazem a área exploratória total da companhia saltar para 50 mil km².
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comemorou a atuação da estatal, com 100% de aproveitamento, ou seja, levou todos os blocos que quis. Prates classificou a Bacia de Pelotas de uma nova fronteira para a estatal.
“A gente precisa verificar novas fronteiras, repor reservas para manter, mais ou menos, o fluxo que é necessário de consumo de petróleo ainda para as próximas três, quatro, cinco décadas”, disse.
Prates considera que as áreas nos litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina têm menos perspectivas de ter problemas de licenciamento ambiental e demoras.
“É uma área muito parecida com a Bacia de Santos e a Bacia de Campos, com distância também da costa e com os procedimentos que a Petrobras já utiliza que são plenamente aceitos pelos órgãos ambientais”, avaliou.
Um fator que explica o interesse da Petrobras na região são descobertas de poços de petróleo no Uruguai e na costa da África – Namíbia e África do Sul.
“Esses continentes estavam juntos, então esse processo é constante na cabeça dos geólogos”, disse Prates, se referindo a características físicas que assemelham as duas costas geográficas.
A outra empresa que arrematou áreas na Bacia de Pelotas é a Chevron Brasil, com 15 blocos.
Regime de concessão
As empresas vencedoras do 4º OPC assinarão contratos no regime de concessão. Nessa modalidade, o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo ou gás natural é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto. Em contrapartida, além do bônus de assinatura, a petrolífera pagará royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção). Os contratos são assinados pela ANP em nome da União.
Esse contrato é diferente do exercido nas áreas do pré-sal, onde acontece o regime de partilha. No pré-sal, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro à União. Ainda nesta quarta-feira, a ANP realizará o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que inclui blocos no Polígono do Pré-Sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos).
Com informações da Agência Brasil
