Dois meses após anúncio do MEC, situação segue preocupante para IFSul e UFPel

Foto Flávio Nunes: Divulgação - Foto Pedro Hallal: Vitória Leitzke/JTR

Após 70 dias do anúncio do bloqueio dos recursos às instituições federais pelo governo federal, o cenário continua o mesmo. Sem entrar em um consenso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Educação Abraham Weintraub seguem divergindo com reitores federais que não têm soluções para concluir o ano letivo com o corte na área.
Dentre outras universidades, a Federal de Pelotas (UFPel) também está nesta situação, segundo o reitor Pedro Hallal. Em reportagem exibida na edição 660, foi apresentada a então situação da instituição: com o corte, houve a redução de R$ 74 milhões para R$ 51 milhões do orçamento de custeio – o qual abrange assistência estudantil, custos contínuos (como luz e água) e terceirizados – e de R$ 9 milhões para R$ 2 milhões no de capital – investimento -.
Mais de dois meses depois, o reitor se vê no mesmo lugar. “Continuam bloqueados [os recursos] como estavam lá atrás. Houve, há duas semanas, um desbloqueio temporário, de 24 horas, por decisão judicial, mas logo depois houve o retorno do governo após liminar, decorrente do processo da Justiça Federal da Bahia. Tudo que venho falando continua acontecendo. O dinheiro vai acabar no final de agosto”, alega.
Segundo Hallal, houveram algumas sinalizações durante este tempo. “No âmbito judicial, tem uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a ilegalidade do bloqueio e que está tramitando. É uma ação muito bem feita e eu acredito que tenha uma chance de sucesso, ou seja, que o governo seja obrigado a desbloquear por decisão judicial. E tem também sinalizações no âmbito político”, comenta.
“Fui a Brasília na semana passada e circula por lá a informação que o governo está pensando, em final de agosto, liberar uma parte e final de outubro liberar tudo, mas ainda não temos confirmação desta informação. Talvez seja uma estratégia para não nos manter mobilizados, então é super difícil julgar. A comunidade está em espera, mostramos a nossa força e fizemos manifestações. O governo está jogando informações por aí, a gente está esperando. Se chegar lá por agosto e o governo não ceder, a gente vai tomar as ruas de novo, porque a gente não vai ter como não tomar, pois a universidade vai parar”, conta.
A espera se dá após o silenciamento por parte do governo federal sobre o bloqueio dos recursos. Outras pautas, como a reforma da Previdência e as publicações do The Intercept Brasil, também estariam em prioridade neste momento, de acordo com o reitor.
Conforme falado anteriormente, o orçamento de custeio é dividido entre assistência estudantil, gastos contínuos e pagamento de terceirizados. De acordo com Pedro Hallal, nesta mesma ordem é dada prioridade de pagamento. “Se não pagarmos a assistência estudantil, o aluno não terá como se alimentar e se sustentar, por isso sempre a priorizamos. Logo em seguida, priorizamos as contínuas, porque o prazo é muito curto. E depois os terceirizados, não por terem menos importância, pelo contrário, mas na prática os contratos preveem que para eles podemos atrasar até três meses”, explica. E completa: “Se nada acontecer, e mantiver o bloqueio, chegará final de agosto e teremos um fôlego de um mês para pagar a assistência estudantil. Paramos de pagar a conta de luz e rompemos o contrato com as terceirizadas, pois no final de agosto atinge três meses de atraso das terceirizadas”.

Instituições federais correm risco de fechamento no segundo semestre do ano (Foto: Arquivo/Vitória Leitzke/JTR)

Sobre uma possível paralisação das aulas, o reitor afirma não querer falar sobre por acreditar que a situação ainda pode mudar. Hoje, a UFPel conta com 20 mil alunos e 2,5 mil professores. “Vai começar o segundo semestre, normal, e achamos que vai reverter. Se não reverter, vai respingar em tudo, inclusive nas aulas. Seria irresponsável da minha parte falar, pois não sei exatamente a data, tenho que ser honesto com a gurizada [sic], mas certamente haverá a paralisação das aulas ainda este ano e espero que não aconteça”, finaliza.
Outra situação que não apresentou diferença nestes 70 dias é a do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). Segundo o reitor Flávio Nunes, o bloqueio de 37% continua valendo para a instituição. “Ainda não recebemos o limite total do que sobrou, ou seja, 63%. Deste o Ministério da Educação (MEC) liberou 48% para podermos empenhar nossas despesas. A perspectiva é que agora em julho mais uma parcela deste limite orçamentário seja liberada, que daria para as despesas de agosto”, confirma Nunes.


Assim como a UFPel, o IFSul também ficará em situação alarmante se a situação não reverter. “O problema será agravado em setembro, quando a perspectiva é já termos chegado nos 63%, a partir daí não temos mais como empenhar as despesas”, ressalta.
Atualmente, a instituição tem 14 campi, dois em Pelotas (Campus Pelotas e CAVG), Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, Camaquã, Charqueadas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Gravataí, Sapiranga, Lajeado, Venâncio Aires e Passo Fundo. No município pelotense, são em torno de 10 mil estudantes e cerca de 450 professores.

Relembre o anúncio dos cortes

No dia 8 de abril, o então secretário-executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub, foi nomeado ministro da Educação, após demissão do Ricardo Vélez Rodríguez. Após três semanas no cargo, Weintraub anunciou redução de verbas de três universidades (Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal da Bahia e Universidade de Brasília), associando o corte ao baixo desempenho e “balbúrdia”. No mesmo dia, o Ministério da Educação (MEC), após críticas de entidades e das três universidades envolvidas, informou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federal valeria para todas as universidades e institutos do Brasil. Em audiência na Comissão de Educação no Senado, no último dia 7, o ministro esclareceu que não haveria corte, mas sim um contingenciamento.
Enquanto o bloqueio orçamentário é um recurso retirado do orçamento, o contingenciamento seria a indisponibilidade da utilização, com a liberação conforme autorizações específicas ou condição econômica do momento, mas sem a retirada. O ministro afirmou também que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência Social for aprovada e se a economia brasileira melhorar no segundo semestre. O bloqueio atingiu 3,4% do orçamento total das universidades federais. “30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesas, não sobre o todo”, afirmou aos senadores.
Dois dias depois, Weintraub usou chocolates para explicar o bloqueio no orçamento de todas as universidades e institutos federais. Em vídeo ao vivo transmitido pela internet, o ministro e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocaram sob a mesa 100 chocolates e separou três e meio para explicar especificamente o bloqueio sobre a verba total das instituições.
“A gente está pedindo simplesmente três chocolatinhos desses 100 chocolates, três chocolatinhos e meio. A gente não está falando para a pessoa que vamos cortar, não está cortado. Deixa para comer depois de setembro, é só isso o que a gente está pedindo. Isso é segurar um pouco”, explicou o ministro em vídeo.
Em contrapartida, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ressalta que o contingenciamento atingiu 20% da verba de custeio – utilizada para pagamento de contas, serviços de manutenção, limpeza, segurança – e 90% da verba de capital (investimento), utilizada para obras e aquisição de equipamentos.

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