Na manhã desta quinta-feira (23), os membros das forças de segurança de Pelotas se encontraram na sede do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), na avenida Bento Gonçalves, e se organizaram para o primeiro dia de fiscalização do comércio na área central. Após a publicação do Decreto Municipal 6.267, nessa quarta (22), parte das atividades comerciais ficam autorizadas a funcionar, com restrições e recomendações.
“O decreto não é de flexibilização; ao contrário, ele reforça a necessidade de se observar todas as precauções contra a Covid-19. Contamos com a colaboração das forças de segurança nesse momento, pois temos de intensificar a fiscalização”, explica o secretário de Segurança Pública, Samuel Ongaratto.
Informação na 1ª fase
Representantes da Guarda Municipal (GM), Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e agentes de trânsito (Secretaria de Transporte e Trânsito – STT) conversaram com Ongaratto, que destacou o quanto será fundamental, em uma primeira etapa, concentrar as ações na orientação dos comerciantes e clientes.
“Esse momento de retorno é delicado; parte do comércio está fechado há cerca de um mês, e muitos ansiosos para reabrir. É preciso que se cumpra o decreto. A fiscalização, nos próximos dias, vai agir com o objetivo de informar os comerciantes”, assinala o secretário.
‘Checklist’ de normas
Cada um dos integrantes da operação recebeu um documento com uma lista dos estabelecimentos cuja reabertura é permitida, de acordo com o decreto, e também uma checklist das determinações que têm de ser postas em prática pelas empresas. Entre as normas, estão, por exemplo, o horário de funcionamento – das 10h às 16h –, o controle da entrada de clientes, o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas e a disponibilidade de álcool em gel.
As penalidades a lojistas que forem flagrados em desobediência dos regramentos, mesmo após terem recebido todas as instruções, chegam ao fechamento dos seus pontos de venda e à perda do alvará de funcionamento. Fiscais da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) acompanharão o trabalho junto aos órgãos de segurança.
Calçadão, 9h59
Faltando um minuto para as 10h desta quinta (23) o Calçadão de Pelotas, entre o chafariz da rua Sete de Setembro e a rua General Neto, havia movimento de transeuntes e clientes formando filas em frente a diversas lojas. Fitas plásticas obstruíam entradas, que eram controladas por funcionários com máscaras.
As equipes das forças de segurança iniciavam a fiscalização, cada uma partindo de uma das pontas do Calçadão. Deslocando-se pela 15 de Novembro, membros da Brigada Militar e dos Bombeiros verificaram que um dos estabelecimentos não fazia o controle do ingresso de pessoas no local. O gerente conversou com os agentes e prometeu delegar, a um funcionário, a função.
Em outro ponto, constataram muitas pessoas sem máscaras, inclusive os próprios membros da gerência, bem como o desconhecimento das exigências do documento. As operações de fiscalização continuarão no Calçadão e deverão se estender ao comércio dos bairros nos próximos dias.
