Pelotas: Conselho de Cultura faz eleições virtuais e chamamento público

Os editais lançados estão atrelados à consolidação da Pré-conferência Municipal de Cultura, que acontece em junho. (Foto: Divulgação)

Com foco na ampliação da participação social na elaboração das políticas culturais, editais preparam a Pré-conferência de Cultura, em junho

Um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural tem buscado encontrar saídas para minimizar os impactos das crises causadas pela Covid-19. Para encontrar soluções conjuntas, de forma participativa e criativa, o Conselho Municipal de Cultura (Concult) de Pelotas lançou, na última quinta-feira (06), dois editais de chamada pública. O primeiro, para preenchimento das cadeiras dos segmentos de artes visuais/audiovisual, música e literatura, que se encontram vagas nesse momento. Outro, aberto a todos os segmentos da comunidade cultural, visa a composição de uma comissão especial de políticas culturais para acompanhar os trabalhos do Conselho ao longo do ano de 2021. Ambos os editais estão atrelados à consolidação da Pré-conferência Municipal de Cultura, que acontece em junho.

Eleições Virtuais Emergenciais

O edital de eleição complementar emergencial para as cadeiras vagas do Conselho está com inscrição aberta para candidatos até o dia 18 de maio. Será a primeira vez que todo o processo eleitoral para preenchimento de vagas será totalmente remoto, isso graças a uma parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que está oferecendo todo apoio técnico para alcançar um pleito sério e confiável. Pela primeira vez, os eleitores interessados em participar do processo de escolha dos novos conselheiros terão que se cadastrar previamente pela plataforma digital. O cadastro de eleitores acontece até o dia 25 de maio e a votação será durante a Pré-conferência, entre os dias 17 e 19 de junho. O Link pode ser encontrado na íntegra em http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/05/edital-n-022021-eleicao-complementar.html

Em termos operacionais, o cadastramento de candidatos e votantes será realizado pelo Concult, através de formulários na internet indicados no edital, incluindo anexos de comprovação de identidade, endereço e atuação cultural. O Conselho verifica as inscrições, confere documentos, homologa participantes e, somente então, realiza o envio de dados básicos – nome completo, CPF e e-mail – sempre em sigilo, confidencialidade e segurança – à Coordenação para o Desenvolvimento Institucional e Inserção Territorial que, junto ao Centro de Tecnologia da Informação da UFPel, cadastra eleitores, candidatos e cédulas de votação. A Comissão Eleitoral do Concult é formada pelos conselheiros Leandro Maia, Daniel Barbier e Cláudio Roberto Duarte. A partir desta etapa, a Plataforma de Votação da UFPel envia as informações de votação por e-mail a cada participante inscrito, que – através de link pessoal e senha exclusiva – realiza sua votação, conforme descrito no site da plataforma UFPel de votação eletrônica https://votacao.ufpel.edu.br/ajuda/como-votar.html. O Prof. Dr. Claiton Lencina, Coordenador de Desenvolvimento Institucional e Inserção Territorial, que colabora com o processo de votação UFPel, esteve na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura em 05 de maio, onde apresentou a plataforma e atendeu às dúvidas de conselheiros e convidados. Lencina informa que a plataforma apresenta “todos os três pontos que os que buscam um sistema de eleição seguro procuram: a privacidade, a rastreabilidade e a comprovação. Breve apresentação sobre a plataforma pode ser conferido na gravação da Reunião do Concult, disponível em https://youtu.be/rSwRnEC0D4E?t=463.

Democracia e participação social: comissão especial

Outra novidade é a criação de uma Comissão Especial de Políticas Culturais e Participação Social que acompanhará as atividades do Conselho de Cultura ao longo de 2021. A comissão terá até 20 participantes que serão indicados por organizações, entidades e coletivos culturais até o dia 13 de maio. A escolha dos participantes será realizada pelos próprios conselheiros e o resultado divulgado até o dia 20 de maio, pelas redes sociais do Concult. Um dos primeiros desafios da Comissão Especial será a articulação da Conferência Municipal de Cultura, prevista para fins de 2021, e da elaboração do Plano Municipal de Cultura, com validade de 10 anos. O Edital pode ser conferido em http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/05/edital-n-012021-convidados-externos.html

A Pré-conferência de Cultura, com título Diálogos Culturais, acontecerá entre os dias 17 e 19 de junho, de forma virtual, e discutirá as diretrizes para reestruturação do Concult, a definição de prioridades do campo da produção cultural, da formação à produção e política cultural, além de apontar diretrizes ao Plano Municipal de Cultura. O encerramento da Pré-conferência dar-se-á com o resultado da eleição complementar do Conselho e a realização de documento indicativo dos desafios, diretrizes e linhas de ação para grandes temas como Conselho de Cultura, Fundo e Financiamento Cultural e Plano de Cultura.

Os editais e outras informações podem ser acessados na página do Conselho de Cultura no facebook, https://www.facebook.com/concultpel e no blog http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/, também através do e-mail [email protected]gmail.com.

Serviço:

O quê: Chamadas Públicas Concult

Convidados Externos para Comissão Especial de Políticas Públicas – Entidades, Organizações e Coletivos. Até 13/05/2021. Link: http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/05/edital-n-012021-convidados-externos.html

Eleição Complementar Emergencial para os Segmentos de Artes Visuais/Audiovisuais, Literatura e Música.  Candidatos: até 18/05/2021 – Votantes: até 25/05/2021. O cadastro será válido para a Pré-Conferência de Cultura Diálogos Culturais, de 17 a 19 de Junho 2021. Link: http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/05/edital-n-022021-eleicao-complementar.html

 

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