A prefeitura de Pedro Osório anunciou na manhã desta quinta-feira (16) o parcelamento de parte das dívidas da Santa Casa de Misericórdia do município com a União.
Nos últimos dias, a instituição, através da Comissão de Gestão celebrou acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de um débito de mais R$ 3,4 milhões e reduziu a dívida em mais da metade do valor. A comissão é formada pelo secretário de Saúde e Interventor, Ricardo Duarte Alves, o gestor-administrador, Gennaro Buonocore Netto e o gestor financeiro Rubilar Calmon, juntamente com o prefeito Moacir Alves (Chola) (MDB).
O acordo de transação excepcional teve como objeto os débitos tributários e previdenciários inscritos na dívida ativa da União, com o montante negociado a ser pago em 60 parcelas. A partir do mês de dezembro, o hospital vai quitar 12 parcelas de pouco mais de R$ 12 mil. Em seguida, será realizado o pagamento de 48 parcelas com valores de mais de R$ 30 mil, totalizando, em 60 meses, montante superior a R$ 1,6 milhão.
De acordo com o interventor da Santa Casa, Ricardo Duarte Alves, essa conciliação é mais um passo dado pela comissão gestora “em reestruturar o único hospital do município de Pedro Osório, que também atende integralmente o município vizinho de Cerrito, com busca radical de recuperação de sua capacidade operacional”, disse.
Em 10 de fevereiro de 2021, o hospital chegou ao seu limite, com aproximadamente R$ 6 milhões em dívidas, e se preparava para fechar, após 68 anos de existência. Com isso, o prefeito realizou uma intervenção, e a Prefeitura passou a administrar e assumir a estrutura do hospital.
O parcelamento da dívida facilitará o recebimento de recursos públicos para a instituição e afasta o risco de possíveis leilões e bloqueio de contas. “Assumimos a administração do Hospital com uma dívida de aproximadamente R$ 6 milhões e estamos pagando as contas em dia e ainda buscando cada vez mais recursos para aumentar a estrutura e melhorar a qualidade do atendimento. Agora conseguimos mais uma conquista, o parcelamento desta dívida antiga. Já estávamos trabalhando para isso ocorrer desde o início da intervenção, para tranquilizar a comunidade e trazer mais segurança ao Hospital. É uma imensa alegria como gestor poder compartilhar essa informação”, disse o prefeito.
No último dia 4 de agosto, o prédio onde funciona a Santa Casa foi penhorado pela 1ª Vara Federal de Pelotas, por causa de uma dívida fiscal com a Fazenda Nacional.
Com informações da Assessoria de Imprensa
