Pedro Osório: Prefeitura renova intervenção na Santa Casa do município

Prefeitura renovou a intervenção por mais seis meses, mas pretende permanecer no comando do hospital de forma transitória, para auxiliar na crise. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Pedro Osório)

A Prefeitura Municipal de Pedro Osório formalizou na terça-feira (10) a renovação por mais seis meses da intervenção na Santa Casa do município, entidade que atravessa uma grande crise financeira. O prefeito Moacir Otílio Alves (MDB) continua firme na decisão de manter a instituição com as portas abertas. A administração não pretende ficar no comando da Santa Casa e a intervenção veio como forma de auxiliar, de forma transitória, este grande momento de crise. Quando tudo for resolvido, é desejo do prefeito passar o comando novamente ao provedor.

Penhora do prédio
O interventor da Santa Casa e secretário de Saúde de Pedro Osório, Ricardo Alves, recebeu, no dia 4, a intimação da decisão da 1ª Vara Federal de Pelotas, que determinou a penhora do prédio onde funciona o hospital. Isso se deve a uma dívida com o Governo Federal de muitos anos, e a Execução Fiscal foi promovida pela União em 2018. Esta dívida, atualizada até fevereiro de 2021, chegou ao valor de R$ 258.622,07. No dia 5, o Juiz de Direito em substituição da Comarca de Pedro Osório, Dr. Marcelo Malizia Cabral, determinou a suspensão dos atos de constrição de valores da Santa Casa. A decisão é válida por 180 dias e determina a suspensão dos bloqueios das contas correntes do hospital e do prédio da instituição.

Hoje, a Santa Casa tem uma dívida na casa dos R$ 6 milhões de reais, que foram adquiridas ao longo de sua existência. Segundo Alves, todo o mês a Santa Casa acaba fechando o mês no vermelho, pois os repasses da União e do Estado são insuficientes para manter 40% das despesas atualmente existentes do hospital. São R$ 212 mil de receitas e R$ 250 mil de despesas, com um prejuízo mensal de R$ 38 mil. O déficit vem de muito tempo e, acumulado, deixa o valor da dívida elevada.

Importância da Santa Casa
O hospital conta com 40 colaboradores e é porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Atende, além de Pedro Osório, municípios vizinhos como Cerrito, Arroio Grande, Capão do Leão e Piratini. Em seis meses de intervenção foram 139 internações via SUS, 46 delas para tratamento da Covid-19, sem esse atendimento, os pacientes seriam deslocados para Pelotas ou Rio Grande, aumentando as lotações destas cidades, sem falar no deslocamento de pacientes em ambulâncias. No mesmo período, a Santa Casa atendeu 5.460 pacientes, com uma média de 910 atendimentos por mês. Com as portas fechadas, além de 40 famílias de colaboradores perderem seus empregos, será uma média de 30 atendimentos diários com o deslocamento para as demais cidades. Conforme o interventor, manter a Santa Casa aberta e funcionando é, hoje, o maior desafio da administração.

Campanha de Sócios
Foram lançadas novas modalidades de sócios para o hospital, campanha que visa arrecadar fundos para melhorar a saúde financeira da entidade. São duas opções de associação: na primeira, o sócio paga R$ 15 mensais e tem direito a colocar mais dois dependentes, totalizando três, na segunda, o sócio paga R$ 22 mensais e tem direito a colocar mais três dependentes, totalizando quatro pessoas.
Ser um associado traz como benefício, ainda, o uso de um quarto semi-privativo, com acompanhante e inclui refeições, tanto para o sócio como para o acompanhante. Para se associar é preciso apresentar documento original com foto, comprovante de residência e documentos dos dependentes na própria Santa Casa, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

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