O Poder Judiciário de Pedro Osório, por meio do juiz do Foro local, Marcelo Malizia Cabral, realizou a destinação de recursos provenientes de penas pecuniárias a diversas entidades públicas e organizações da sociedade civil de Pedro Osório, Pelotas e região, em cerimônia no Foro, nesta segunda-feira (24).
Os valores serão aplicados em iniciativas voltadas à segurança pública, educação, assistência social, proteção animal e ações comunitárias.
Ao todo, foram distribuídos mais de R$ 58 mil, contemplando as seguintes instituições:
- 3º Comando Regional de Bombeiro Militar – Divisão de Operações e Defesa Civil: R$ 6 mil;
- 3ª Companhia Independente de Polícia Ambiental de Pelotas: R$ 5.838,88
- Associação Beneficente Lar São Francisco de Assis: R$ 5.671;
- Associação Laços de Ajuda, dedicada ao cuidado de animais abandonados: R$ 6 mil;
- Associação Projeto Acreditar: R$ 5.540,83;
- Brigada Militar de Pedro Osório: R$ 6 mil;
- Delegacia de Polícia Civil de Pedro Osório: R$ 6 mil;
- Escola Sagrado Coração de Jesus: R$ 6 mil;
- Paróquia Nossa Senhora do Rosário: R$ 6 mil;
- Prefeitura de Pedro Osório: R$ 6 mil.
Segundo Malizia Cabral, a distribuição dos valores segue critérios técnicos e atende projetos inscritos em edital da casa e que devem comprovar a utilização dos recursos em ações de interesse público.
As penas pecuniárias são recursos recebidos através da aplicação de multas em processos criminais de menor potencial ofensivo.
