Ministério Público determina exoneração de secretário em Pedras Altas

Celso Acosta Caetano exercia o cargo de secretário-geral de governo. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Por solicitação do Ministério Público (MP), a Justiça determinou, na segunda-feira (13), a suspensão do exercício da função pública do secretário-geral do governo de Pedras Altas, Celso Acosta Caetano. De acordo com o MP, Caetano não pode exercer funções públicas por ter sido denunciado pelos crimes de importunação sexual e estupro contra três mulheres.

De acordo com a denúncia feita pelo promotor Adoniran Lemos Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado, os fatos ocorreram em 2020 e 2021, dentro da Secretaria de Saúde de Pedras Altas. Em 2023, Caetano foi exonerado da função e um processo foi instaurado. No início do mês, havia sido nomeado pela prefeita Viviane Albuquerque, a Veca (PP), para a função de secretário-geral de governo.

Segundo o promotor, a decisão é necessária “pelo fato do réu continuar a exercer cargo público depois da prática de crimes tão graves e isso compromete a credibilidade das instituições públicas”.

O MP ressaltou que a decisão em medida cautelar visa prevenir a possibilidade de repetição dos fatos e também proteger a imagem enquanto tramita o processo criminal, bem como garantir a integridade e a confiabilidade de todo o serviço público prestado pelo município.

Em nota enviada à reportagem do JTR, Caetano negou as acusações afirmando que os fatos narrados são inverdades. “Venho através desta nota pública informar acerca das notícias que estão sendo reproduzidas em órgãos de imprensa e redes sociais. Por aqui quero deixar claro que jamais, em qualquer momento, cometi qualquer ato que atentasse contra a ética, a moral e viesse a me envergonhar diante dos meus familiares, dos meus amigos ou da comunidade de Pedras Altas. Os fatos narrados não são verdadeiros e serão, ao tempo processual certo, demonstrados dentro do processo aberto pelo Ministério Público. Reafirmo minha crença inabalável e meu compromisso com a Justiça. Tenho certeza que a verdade virá à tona e toda essa história será desvendada, restabelecendo minha honra, pois sempre conduzi minha vida pautado nos princípios de dignidade, honestidade, respeito, lealdade e moralidade. Solicito que não façam julgamento sem provas, julgamento antecipado e nem julgamento sem conhecer a verdade dos fatos”.

A administração municipal afirmou que já exonerou o secretário do cargo e vai contribuir para a elucidação do caso. Também destacou que o motivo que determinou afastamento do cargo diz respeito à vida pessoal do secretário. A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a nova secretária-geral do governo é a engenheira agrônoma Janine Tavares.

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