Pedras Altas pode ter aumento no repasse de ICMS

Projeto foi protocolado pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO). (Divulgação/ALRS)

O município de Pedras Altas, pode ter um aumento expressivo no repasse de ICMS. O acréscimo será concretizado caso a Assembleia Legislativa aprove o projeto de lei protocolado pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO) para incentivar a educação no Rio Grande do Sul. O objetivo principal é incluir a qualidade no ensino como critério para distribuição do ICMS aos municípios.

Se a nova regra proposta pelo deputado vigorar, Pedras Altas, por exemplo, terá um aumento de 11,5% no valor que é repartido entre as prefeituras gaúchas. A cidade receberia cerca de R$ 900 mil a mais, como repasse do Governo do Estado.

O projeto vem avançando na Assembleia Legislativa. A matéria já está na Comissão de Constituição e Justiça e terá parecer favorável da deputada Juliana Brizola (PDT).
A proposta cria o Índice de Qualidade Educacional que terá peso na divisão dos valores arrecadados com o imposto e que são repartidos entre as prefeituras. O parlamentar aponta que a intenção é estimular melhorias na educação gaúcha e destacar os municípios que futuramente vão se esforçar para mudar a realidade nesta área.

Conforme Ostermann, os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a cada divulgação, reforçam que a educação gaúcha precisa de uma nova estratégia. “A inserção de resultados educacionais na repartição desses recursos é uma forma eficiente de incentivar gestores públicos municipais a priorizar e investir em melhorias que de fato impactem a aprendizagem dos alunos”, considerou.

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