Pedras Altas: Secretaria de Finanças conclui o primeiro quadrimestre com equilíbrio fiscal

(Foto: Divulgação)

Na segunda-feira (20), a Secre­taria de Finanças de Pedras Altas realizou uma reunião para apre­sentar o Relatório de Metas Fis­cais do primeiro quadrimestre de 2024, na Comissão de Finanças e Orçamento, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigo 9°. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação do secretá­rio de Finanças, Vitor Barcelos, da contadora da Prefeitura, Suelem Medeiros, do tesoureiro do mu­nicípio, Pedro Peixoto, da secre­tária adjunta, Crislene Ribeiro e do controlador interno, Rogério Pi­res. Também estavam presentes as presidentes da Câmara Munici­pal, Nadia Venâncio (PT), e da Co­missão Lídia Soares (Progressistas), a vereadora Maria Eliana Azevedo (PT), além dos vereadores Arildo Medeiros (Progressistas), Elenice Mendes (PT) e Viviane Albuquer­que (Progressistas).

Durante a prestação de con­tas, Barcelos falou sobre o equi­líbrio fiscal do primeiro quadrimestre ressaltando que a arrecadação foi satisfatória e su­perior às despesas. “Quanto ao desempenho da arrecadação das receitas correntes do primeiro a mesma foi sa­tisfatória. O valor arrecadado foi de R$ 12.472.637,10 (doze milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e sete re­ais e dez centavos), atingindo 33,67% da prevista. Já a execu­ção da despesa apresentou-se menor que o montante arreca­dado”, disse.

Ainda durante a audiência, Barcelos falou sobre a preo­cupação com a queda da ar­recadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o próxi­mo período em função da ca­lamidade que o Estado está enfrentando. “Estima-se uma redução em torno de 20 a 25%, cerca de R$ 2 milhões, o qual deverá ser contingenciado no orçamento em vigor. Também não deve ser diferente a pos­sibilidade de frustração de ar­recadação nas receitas próprias que é o caso do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI)”, declarou o secretário.

Na oportunidade, o secre­tário ressaltou que a situação é preocupante por que há vá­rias obras que devem ter início neste segundo quadrimestre e, dependem de contrapartida de recursos próprios do município.

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