Nesta terça-feira (31), a Prefeitura de Morro Redondo decidiu prorrogar as medidas determinadas pelos decretos municipais até o dia 6 de abril.
O decreto considera a possibilidade do agravamento da situação envolvendo o novo coronavírus e o aumento dos casos confirmados no Brasil e no Rio Grande do Sul, considerando a necessidade de evitar contaminações em larga escala, de controlar e de reduzir riscos e que o isolamento social é a medida mais indicada por especialistas e organizações internacionais de saúde para reduzir a aceleração de propagação do vírus.
Se houver descumprimento do decreto, será aplicada penalidade de cassação temporária do alvará de localização. No caso de reincidência de descumprimento, será aplicada multa e interdição total da atividade, disposta no código tributário municipal.
Os casos omissos e as eventuais exceções à aplicação deste decreto serão definidos pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.
