Na sexta-feira (30), a Prefeitura de Morro Redondo e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) promoveram uma reunião com os moradores da Zona Rural na Câmara Municipal de Vereadores interessados em habitação num programa lançado recentemente pelo governo federal através do Ministério das Cidades.
O coordenador regional do MPA, Adilson Oliveira Schuch, juntamente do Claiton Mulling da área de projetos explicaram sobre a retomada deste programa pelo governo federal, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de nove anos, tanto para casa nova e reforma, que contemplará 30 mil pessoas em todo o Brasil, entre casas novas e reformas. Deste total, serão mil casas para o Rio Grande do Sul.
Os profissionais ainda tiraram dúvidas sobre os critérios de enquadramento do grupo 1, que contemplam pessoas que recebem Bolsa Família, tenham o Cadastro Único e renda de produtor até R$ 31.680 mil no ano. Além disso, também abordaram informações sobre as inscrições e cadastramento dos interessados, assim como as documentações necessárias. Os moradores de Morro Redondo serão encaminhados através de grupos. A seleção será feita posteriormente pelo governo federal.
O prefeito Rui Brizolara (União) destacou a importância do tema de habitação, apontando que a reunião teve a presença de mais de 100 pessoas. “Prefeitura e MPA vão procurar colocar o máximo de inscritos neste programa. Sabemos das limitações de recursos do governo federal neste primeiro momento, mas é importante o município encaminhar as nossas demandas. Sabemos que não serão todos beneficiados, enfim, ficará para os próximos anos conforme orçamento da União”, disse.
Nesta terça-feira (4), às 9h, no Centro Cultural de Eventos Valdino Krause, haverá um mutirão da Prefeitura e do MPA para receber a documentação dos moradores da zona rural interessados neste programa. No local serão distribuídas fichas, com atendimento por ordem de chegada.
Participaram da reunião a vice-prefeita Angelica Boettge dos Santos (PSDB), vereadoras Leticia Santos (PSDB), Vivian Rickes Rosa (PSDB), Maria Augustina Ludtke Tininha (Mais Brasil), Gilson Schwantz (PP), Thiarles Schneider (PT) e a coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Silvia Klumb.
Documentos
É necessário levar original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, cadastro único, documentação da terra (caso for construir em terra de terceiros até 2º grau apresentar cópia dos documentos dos proprietários, Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2022, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) com renda até R$31.680 mil.
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