OCS Renascer recebe visita virtual da Comissão de Orgânicos do MAPA/RS

O evento aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores de Morro Redondo com o objetivo de estreitar relações entre os membros da OCS e da CPOrg/RS. (Foto: Divulgação)

Na quarta-feiras (17), membros da OSC Renascer reuniram-se para receber, de forma virtual, a primeira visita da Comissão de Produção Orgânica do Rio Grande do Sul (CPORG/RS). O evento aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores de Morro Redondo com o objetivo de estreitar relações entre os membros da OCS e da CPOrg/RS.

Além disso, a reunião teve um caráter instrutivo sobre os procedimentos que a OCS precisa cumprir para manter e qualificar o credenciamento na lista de produtores orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As Comissões Produção Orgânica são fóruns compostos por representantes de segmentos da rede de produção orgânica dos estados e do Distrito Federal, formados, paritariamente, por entidades governamentais e não governamentais. A comissão realização reuniões regularmente e têm várias atribuições definidas na Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015, como, por exemplo, coordenar ações e projetos de fomento à produção orgânica; sugerir adequação das normas de produção e controle da qualidade orgânica; auxiliar na fiscalização, pelo controle social; e propor políticas públicas para desenvolvimento da produção orgânica (MAPA).

No Rio Grande do Sul, a CPORG funciona desde 2006 e teve a sua atual nominata publicada através da Portaria nº 32, de 22 de fevereiro de 2021.

A Organização de Controle Social (OCS) é uma forma de organização descrita na legislação de produção orgânica brasileira, onde o controle é feito através de documentação e visitas nas propriedades para verificação dos processos de produção. Nesse tipo de organização, a produção só pode ser comercializada diretamente ao consumidor, em feiras livres ou virtuais e em programas de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Almientos (PAA) e Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE).

Nessa primeira visita virtual, estavam presentes representantes da Superintendência Federal do MAPA/RS que também é o Secretário Executivo da CPORG/RS do Escritório Central da Emater/RS-Ascar, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/RS), da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), da Associação Gaúcha Pró Escolas Famílias Rurais (AGEFA) e da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (COCEARGS), como membros da CPORG/RS. Da OCS Renascer, composta de seis famílias de Agricultores Familiares, estavam Djanira Nizolli e Márcio Nizolli, Aliomar Duarte, Maria das Dores Alves, Flávio Reis de Almeida, Leonor Dutra e Joaquim Duarte e o coordenador Sidinei Lopes. Como consumidoras estavam Fernanda Döbke, que também é nutricionista da Secretaria de Educação de Cultura e Desporto, atuando nos Programas PAA e PNAE e Maria Flor proprietária do Sítio Amoreza, um empreendimento turístico do Roteiro Morro de Amores, que além de comprar os produtos para as refeições que são oferecidas aos turistas, ainda possibilita uma feira onde os agricultores vendem suas produções. Do Escritório Municipal da Emater estavam a médica veterinária Adriane Lobo e o engenheiro agrônomo Evaldo Voss. Todos esses estavam reunidos na Câmara de Vereadores, acompanhando pela tela os membros da CPORG/RS.

Após a apresentação de todos os presentes, foram feitas considerações e perguntas pelos membros da OCS e na sequência os membros da CPORG/RS se manifestaram sobre os documentos que haviam recebido previamente. Além dos documentos exigidos no momento da solicitação de cadastramento junto ao MAPA, os membros da OCS tem obrigação de manter um Plano de Manejo atualizado da propriedade e um Caderno de Campo, onde devem ser descritas todas as práticas efetuadas diariamente na produção orgânica, como forma de garantir a rastreabilidade dos produtos. Esses documentos foram verificados pela Comissão e apontadas melhorias para qualificar o processo.

Membros da Comissão foram unânimes em demonstrar o quanto estavam sensibilizados com os relatos dos agricultores e agricultoras por entenderem que a produção orgânica realmente faz parte da vida dessas famílias. “Sem conhecer o outro nós já o amamos, pois produzimos para a vida, e isso é amar o próximo”, disse Flávio.

A agricultora Djanira disse que depois de trabalhar 18 anos com frango e a falência da Cooperativa, precisou buscar outra atividade “Já não queríamos trabalhar com veneno. Com o apoio da Emater fomos fazer cursos e aprender como produzir orgânico”, testemunhou. “Nós amamos a terra e o que fazemos” completou Maria das Dores.

Apesar disso, os problemas na produção orgânica não deixaram de ser apontados como falta de mão de obra, falta de equipamentos e maquinários para a pequena produção, dificuldades de obter alguns insumos e de acessar os mercados, vizinhos que não produzem orgânicos e até mesmo as dificuldades com o preenchimento da documentação exigida nessa modalidade de cadastramento. Todos foram unânimes em considerar a importância da assistência e assessoria técnica para o desenvolvimento do trabalho, que no caso dessa OCS é prestada pela Emater.

Os membros da CPORG/RS esclareceram as dúvidas que surgiram, deram sugestões e também se manifestaram, como Adair Pozzebon, da AGEFA, que disse que “todo produtor orgânico é um pacifista por natureza, porque é orientado pelo princípio da vida”. Quase ao final, Simone Portela Azambuja, da AGAPAN, disse: vocês não estão trabalhando só para o bem de suas famílias e dos consumidores; vocês estão trabalhando para o bem da humanidade.

No final, a Comissão informou que elaborará o relatório da visita e esse será encaminhado para a OCS Renascer fazer as suas considerações, ficando a promessa de fazer uma reunião presencial no Morro Redondo, tamanha vontade que ficaram em conhecer as Unidades Produtivas e seus integrantes.

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