A Prefeitura de Morro Redondo divulgou na quinta-feira (11) a relação dos projetos habilitados no Edital de Chamamento Público nº 4/2026, referente ao Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Os proponentes selecionados também estão sendo convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
De acordo com a Administração, os recursos serão depositados em conta bancária específica indicada pelo agente cultural, em parcela única. Os rendimentos obtidos na conta poderão ser utilizados na execução do projeto, sem necessidade de autorização prévia.
Os agentes culturais habilitados deverão assinar o Termo de Execução Cultural em até cinco dias após a publicação da convocação. O não comparecimento dentro do prazo implicará a perda do apoio financeiro, com a consequente convocação do próximo classificado.
Para a assinatura do documento, os proponentes deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na avenida dos Pinhais, nº 53, no Centro, portando documento oficial de identificação com foto.
Mais informações sobre o edital e os habilitados estão disponíveis no site da Prefeitura de Morro Redondo: www.morroredondo.rs.gov.br.
