Cinquenta futuros beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida assinaram, na noite de quarta-feira (27), o termo de adesão em Morro Redondo. O ato foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com a participação da administração municipal e da entidade organizadora, a Associação Regional dos Pequenos Agricultores (Arpa), de Canguçu.
As unidades serão destinadas a famílias da área urbana enquadradas na Faixa 1 do programa, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), vinculado ao Ministério das Cidades.
O prefeito Rui Brizolara (UB) agradeceu a parceria com a entidade. “É uma felicidade ver essas assinaturas hoje. Fizemos as inscrições em 2022 e tínhamos a preocupação de atender essa demanda. A Câmara também foi fundamental ao aprovar o convênio com a entidade e viabilizar a execução do projeto”, disse.
Segundo Brizolara, a Prefeitura investirá R$ 5 milhões em área e infraestrutura. “É bom ver pessoas que lutavam há anos por uma casa própria sendo beneficiadas. Reforço que os contemplados foram selecionados pelo Conselho Municipal de Habitação”, destacou.
A vice-prefeita Angelica Boettge dos Santos (PSDB) classificou o ato como um “momento especial”. “Esta era uma demanda prioritária desde 2021. Com a soma de esforços entre Executivo, Legislativo e o apoio da Arpa, conseguimos tornar este momento possível”, afirmou.
A presidente da Arpa, Elaine Sodré da Fonseca, o coordenador regional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Adilson Schuch, e o técnico Claiton Mulling detalharam o funcionamento do programa no município.
Nos próximos dias será assinado o contrato entre a entidade organizadora e a Caixa Econômica Federal. A previsão é de que as obras comecem até 90 dias após a assinatura, com prazo de conclusão de 24 meses.
A Prefeitura ficará responsável pela terraplanagem, abertura de ruas, marcação dos lotes e pavimentação da via. Cada unidade habitacional receberá R$ 130 mil do programa federal e mais R$ 20 mil de contrapartida do governo do Estado.
As casas serão construídas em área da prefeitura na avenida das Acácias, próxima ao loteamento Quilombola Vó Ernestina. Os lotes medirão 10 x 30 metros e cada unidade terá sala e cozinha integradas, dois dormitórios e um banheiro.
Após a conclusão das obras, cada beneficiário assinará contrato com a Caixa e receberá o registro do imóvel. Os pagamentos começarão a partir da assinatura, em até 60 parcelas, que variarão de R$ 80 a R$ 280, conforme a renda familiar.
O município aguarda a liberação de matrículas para a construção de outras 20 casas na mesma área, com recursos do governo estadual e contrapartida da Prefeitura.
