Agora é para valer: na tarde de sexta-feira (16), aconteceu em Jaguarão um marco histórico que há mais de dez anos era esperado, a grande inauguração do segundo free shop em cidade gêmeas, o Caraballat. O evento, que contou com a participação de autoridades, convidados e população teve apresentação da cantora uruguaia Laura Correa e degustação de bebidas.
Emocionado com a abertura, o empresário Marcos Lemos ressaltou que agora sim o Caraballat está pronto para receber todos os turistas. “São 400 metros quadrados dedicados a eletrodomésticos, bebidas, brinquedos e perfumes. A grande novidade serão os produtos nacionais livre de impostos, como vinhos e calçados, lembrando que só podem comprar estrangeiros e brasileiros que se declararem em viagem, apresentado o CPF. A cota de 300 dólares vale para os dois lados da fronteira”.
“Jaguarão, que vive da economia agropecuária, e só via os turistas cruzarem a fronteira, agora vivem um novo ciclo na economia com geração de renda e emprego”, disse a presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Maria Ema Lipollis, grande lutadora para a abertura do free shop no município.
De acordo com o prefeito Favio Telis (MDB), a inauguração do Caraballat é um marco inicial para a abertura de muitos outros free shops e, com isso, movimentar o setor econômico e fomento do turismo na cidade. “Temos a grata satisfação de participar desse tão sonhado empreendimento para toda faixa de fronteira de fronteira do lado brasileiro, os tão sonhados free shops”.
Os consumidores brasileiros e estrangeiros terão direito a compras de até 300 dólares ao mês. Os free shops comercializam produtos oriundos diretamente das indústrias, com isenção de taxas, tendo um valor mais acessível ao consumidor final. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil regulamenta a instalação e o funcionamento das lojas.
O horário de funcionamento, segundo o Decreto nº 082/2019, artigo 1º assinado pelo prefeito será de livre escolha, às 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, desde que atendidos os preceitos da legislação pertinente. A previsão é que até o final no mês de junho, a loja já esteja em funcionamento.
Limites para o consumidor
A norma regulamenta as quantidades máximas que podem ser adquiridas por cada pessoa, 300 dólares por CPF ou o equivalente em outra moeda a cada intervalo de 30 dias em compras de produtos nacionais.
Bebidas alcoólicas – 12 litros a cada 30 dias
Cigarro – 20 maços a cada 30 dias
Charutos ou cigarrilhas – 25 unidades a cada 30 dias
Fumo preparado para cachimbo – 250 gramas a cada 30 dias
O excedente em mercadorias importadas terá taxa de 50%. O software fará este controle.
