Foi publicado na edição de terça-feira (8) do Diário Oficial da União o reconhecimento do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), da situação de emergência de Herval devido à falta de chuvas.
Outros 13 municípios de Santa Catarina, Paraná e do Rio Grande do Sul também receberam o reconhecimento. Na região, Pedras Altas já havia sido contemplada em 27 de janeiro.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.