Regularização fundiária: Prefeitura de Capão do Leão entrega primeiras autorizações para escrituras do Sítio São Marcos

Cinquenta moradores receberam as primeiras autorizações para encaminhar as escrituras (Foto: Divulgação)

“Receber das mãos do prefeito a autorização para escritura da nossa propriedade é um sonho realizado”, declarou Noeli Naders, 57 anos, moradora do Sítio São Marcos há 35 anos. Segundo ela, desde o ano 2000, quando liderou o processo e iniciou os primeiros contatos em busca da regularização da área, foram muitas as dificuldades. O objetivo finalmente foi alcançado com a ação da equipe de regularização fundiária da Prefeitura de Capão do Leão, do Programa Meu Lote Legal, coordenado por Cíntia Machado e pela arquiteta Giovana Matos, com a perseverança dos moradores e o apoio da comissão formada pela comunidade.

“Estamos muito satisfeitos em poder dar este retorno para a comunidade. Sabemos que há décadas esta era uma solicitação e, hoje, depois de unir esforços, podemos comemorar este resultado com os moradores”, disse o prefeito Mauro Nolasco (PT).

O relato da moradora ilustra a realidade de outros tantos que almejavam receber seus respectivos títulos de propriedade. Apenas no Sítio São Marcos são 260 lotes. Destes, 198 participaram do processo junto à comissão de regularização do governo municipal e 50 moradores receberam as primeiras autorizações para encaminhar as devidas escrituras.
Na localidade, o processo de regularização segue sendo realizado pela comissão

coordenada pelo Executivo, com o apoio do arquiteto e urbanista Cassius Baumgarten, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), que desenvolve de forma voluntária, em parceria com a Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, o projeto piloto de regularização dos lotes no município. Segundo a equipe, a próxima etapa é dar continuidade ao contato com os moradores que ainda tem pendências de documentação.

As próximas localidades incluídas no programa são: área verde do Jardim América, Vila Maria, Loteamento Municipal e Loteamento Cerro do Estado. A estimativa é de que ao final do processo sejam regularizados mais de 450 lotes.

O ato de entrega foi realizado na última terça-feira (13), no auditório da ETB – Embrapa Clima Temperado.

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