Nesse período de pandemia e de crise financeira que atinge empresários e população, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMAS) é uma das pastas mais procuradas pelos leonenses na tentativa de conseguir algum tipo de benefício assistencial e cesta básica, ajuda indispensável às famílias por conta do alto índice de desempregados.
Desde que assumiu, a secretária Beatriz Sedrez vem priorizando a distribuição de cesta básica aos usuários do Bolsa Família. “Nossa principal meta de trabalho é fazer que os alimentos cheguem o mais rápido possível a quem precisa. Para isso, descentralizamos a dispensa das cestas básicas que no governo anterior era na Secretaria Municipal para os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), ficando mais próximo da população”, explicou.
Ainda, segundo ela, os hortifrutigranjeiros chegam ao município através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do governo federal, que envia produtos de acordo com a sazonalidade da cultura. Outro produto que está dentro do projeto de dispensa de licitação é o leite, que é destinado às crianças de zero a seis anos, abaixo da linha de nutrição.
“Logo que assumimos a Secretaria, encontramos somente a ata do leite e não ficou ata, nem processo licitatório vigente para adquirir cestas básicas, por esse motivo foi preciso fazer a dispensa de licitação para adquirirmos as primeiras cestas básicas”, disse.
Ela também ressaltou que aderiu a Portaria nº 618, do Ministério da Cidadania, que versa sobre dispensa de produtos alimentícios aos municípios e Capão do Leão está na expectativa de ser contemplado.
Beatriz também lembra que devido à pandemia, não há como promover encontros de grupos de convivência e nem proceder com o atendimento presencial, mas sua Secretaria prioriza a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), programa que possibilita ao cidadão acesso aos demais programas do governo federal. “Estamos com cinco pessoas atualizando esses cadastros via telefone. Após, eles vão propiciar que as pessoas possam se candidatar aos demais programas do governo federal e também do município”, citou.
O município trabalha regido pela Lei de Benefícios Eventuais, de 2019, que diz que um dos critérios é estar contemplado no CadÚnico e Bolsa Família, sendo que todas as dispensas dos serviços eventuais precisam que as famílias estejam com seus cadastros atualizados.
Benefícios do Bolsa Família
Dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, do Ministério da Cidadania, apontam que Capão do Leão registrou em março 1.950 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Destas, 5.258 pessoas foram diretamente beneficiadas pelo programa. Dentre essas famílias 90,9% dos responsáveis familiares (RF), são do sexo feminino.
Neste mês, o número de pessoas beneficiárias do programa equivale a, aproximadamente, 20% da população do município, abrangendo 1.196 famílias que sem o programa estariam em condição de extrema pobreza. A cobertura foi de 101% em relação à estimativa de famílias pobres na cidade. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em março, foram transferidos R$ 298.918,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 153,29 por família.
