Governo do RS defende projeto para renegociação de dívidas rurais em Brasília

Proposta busca aliviar situação de produtores afetados por estiagens e enchentes no Estado. (Foto: Cassiane Osório/Ascom Seapi)

O governo do Rio Grande do Sul participou, nesta terça-feira (28), de uma reunião no Senado Federal do Brasil, em Brasília, para defender o projeto de lei 5.122, que prevê a renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades climáticas.

A discussão ocorreu no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Renan Calheiros e conduzida pela senadora Tereza Cristina. O encontro contou com a presença do secretário estadual da Agricultura, Márcio Madalena, representando o Executivo gaúcho.

Durante a reunião, Madalena destacou os impactos das sucessivas estiagens e enchentes no Estado, que vêm comprometendo a produção agrícola e elevando o endividamento no campo. Segundo ele, o projeto é resultado de um esforço conjunto para atender às demandas do setor produtivo.

Dados apresentados pela Farsul indicam que a carteira de crédito rural no Brasil soma cerca de R$ 881 bilhões, sendo aproximadamente R$ 171 bilhões classificados como “carteira estressada”, que inclui operações em atraso, inadimplentes ou renegociadas.

O debate também reuniu representantes de entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Fetag-RS, além de parlamentares estaduais e federais.

A proposta em análise autoriza o uso de recursos do fundo social do pré-sal para refinanciar débitos rurais, com o objetivo de oferecer melhores condições de pagamento aos produtores afetados por eventos climáticos extremos.

Enquanto o governo federal estuda alternativas, lideranças do setor agropecuário defendem a necessidade de medidas mais adequadas à realidade enfrentada pelos produtores, especialmente em estados como o Rio Grande do Sul, onde os prejuízos climáticos têm sido recorrentes nos últimos anos.