Uma solenidade realizada no Assentamento Lago Azul durante o ato oficial de entrega de títulos de domínio (TD) disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA) beneficiou mais de 30 famílias que receberam a propriedade definitiva dos lotes. O documento transfere os lotes aos agricultores de forma definitiva e onerosa. O valor a ser pago é relativo à região e ao tamanho do lote.
Segundo a Assessoria do Incra, o preço médio, no Lago Azul, é de aproximadamente R$ 5,5 mil por hectare. Para que o título de domínio seja liberado o Incra exige que a área esteja registrada, georreferenciada e certificada, e os lotes precisam estar medidos e demarcados.
Além disso, o beneficiário precisa comprovar que tem condições de cultivar e pagar o valor referente à terra e, estar cumprindo as condições do contrato de Concessão de Uso (CCU). O assentamento possui área total de 924 hectares onde residem 32 famílias.
A busca pela regularização dos lotes teve início através do prefeito Bebeto Perdomo falecido em 30 de abril, deste ano. Pedras Altas foi o primeiro município do estado a firmar parceria com o Incra para a execução do projeto de regularização e titulação. Durante o evento, Perdomo foi homenageado.
A agricultora Beatriz Elicker, em uma rede social, apontou que foi a realização de um sonho. “Hoje podemos dizer que nossos sonhos se realizaram com a conquista do título da terra. Só temos a agradecer a equipe que lutou por nós e ao nosso amigo prefeito Bebeto, que onde estiver deve estar tão feliz como nós estamos. Só gratidão a Deus”.
Participaram do evento o prefeito de Pedras Altas, Volnei Oliveira (PT), o vice-prefeito de Pinheiro Machado, Rogério Gomes (PSB), o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (MDB), vereadores e representantes do Incra e da Emater.
Oliveira disse estar satisfeito por participar de um momento tão significativo para a comunidade do Assentamento e afirmou estar trabalhando junto ao Incra para o andamento dos demais processos. “Estamos dando sequência aos trâmites que tiveram início pelo prefeito Bebeto, em 2019, o qual nunca mediu esforços para que a regularização dos lotes se concretizasse. Estou indo a Porto Alegre sempre que necessário, trabalhando junto ao Incra para que o trabalho não pare”.
