Na noite de quinta-feira (18), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Canguçu, foi votado o projeto que previa a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, de autoria do vereador suplente Augusto Pinz e tramitava na Casa desde o mês passado.
Foram contra o projeto os vereadores Ildo Venzke, Marcelo Maron, Mauro Silveira, Silvio Neutzling, Oraci Teixeira e Xico Vilela. Votaram a favor os vereadores César Madrid, Iasmin Roloff, Jardel Oliveira e Ubiratan Rodrigues. Os vereadores Arion Braga, Eduardo Martins e Emerson Machado se abstiveram do voto.
“Lamento profundamente que os vereadores contrários não tenham entendido a função do Conselho. A impressão que tive que nem leram o projeto. O movimento irá continuar, porque se criou uma onde contra intolerância e racismo religioso, e isso não pode parar. A discussão foi levantada, foi o lado positivo. Agradeço quem votou favorável e mostra que já venceu o preconceito existente na nossa comunidade”, disse Pinz.
Uma das principais pautas levantadas pela Comissão da causa foi a intolerância religiosa e o racismo estrutural. O Conselho previa a criação de espaços de diálogos relacionados ao resgate da cultura africana a partir de pautas diferentes que iriam abranger, entre outros temas, a segurança pública, defesa de direitos e aplicação do direito constitucional ao culto livre.
Antes do começo da votação, a OAB/RS divulgou uma nota de apoio ao projeto, onde informou que o mesmo atende as diretrizes da constituição e que sua criação visa garantir a efetivação de políticas públicas e representatividade perante o poder público. “A Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB/RS repudia toda e qualquer ação de intolerância religiosa e pugna pela promoção do respeito à diversidade religiosa, à liberdade de religião e crença e à defesa da laicidade estatal”.
Ainda, em nota, salientou a relevância do projeto “para a construção de uma sociedade saudável, mais justa e igualitária é de suma importância prezar pela pluralidade religiosa, a aprovação do projeto supracitado, além de garantir a o direito fundamental à manifestação religiosa, alcançará os direitos sociais dos Povos de Terreiro de Canguçu”.
