*Com informações da Assessoria de Imprensa
No combate à pandemia que assola o Brasil há mais de um ano, a vacinação em massa é o recurso mais eficaz para conter a disseminação do coronavírus e, assim, retomar o cotidiano e os diferentes setores. As vacinas são produtos biológicos que funcionam com base no conceito de mimetizar a reação imune fisiológica, oferecendo ao organismo humano a provocação necessária para que se desenvolva a imunidade, sem que o indivíduo tenha que se expor aos riscos da infecção natural.
No país, a distribuição de vacinas para os estados brasileiros iniciou no dia 18 de janeiro, no entanto, ao mesmo tempo que trouxe esperança de dias melhores, acarretou a pressão em gestores para que os imunizantes sejam disponibilizados de maneira ágil.
Atualmente, o Brasil tem somente duas vacinas à disposição (a CoronaVac e a Oxford AstraZeneca). A Pfizer já recebeu aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas as negociações para a compra ainda não foram concluídas.
No intuito de adquirir vacinas, a nível nacional, prefeituras estão formando consórcios. Na Região Sul, os representantes das 22 cidades que integram a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) vêm discutindo a compra de doses.
Além disso, para dar agilidade aos processos para aquisição de vacinas por parte das prefeituras gaúchas, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), associações municipais e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp) formaram uma comissão de trabalho específica para tratar do tema.
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2), o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria foi enviada à sanção presidencial e até o fechamento desta edição, não havia a decisão.
No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
A proposta também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas.
Todas as medidas previstas no projeto se aplicam apenas às vacinas com uso autorizado pela Anvisa, e o setor privado deverá fornecer ao Ministério da Saúde todas as informações sobre a compra, a doação e a aplicação das vacinas contra a Covid-19.
Assembleia Legislativa
Na quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa e os municípios gaúchos entregaram o protocolo de interesse na aquisição de vacinas contra a Covid-19 à empresa União Química – farmacêutica que detém acordo para produção da fórmula russa contra o coronavírus no Brasil. O laboratório estima que a partir de abril será possível produzir a vacina em território brasileiro.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, reforçou a importância da vacina para a volta das atividades sociais e econômicas e lembrou das ações da Assembleia em prol da compra dos insumos, como a votação para autorizar o Executivo a adquirir as vacinas, permitindo a despesa pública para este fim, e a criação de uma Comissão de Representação Externa – instrumento disponível no Regimento Interno da Casa.
“Também realizamos ato público, assinado com o Governo do Estado, solicitando ao Ministério da Saúde a inclusão dos professores e trabalhadores da educação no grupo prioritário da vacinação. Mas todas essas iniciativas só terão os resultados esperados se nós tivermos as doses das vacinas”, esclareceu o parlamentar.
Frente Nacional dos Prefeitos
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lidera a instituição de consórcio público para aquisição de vacinas. Em reunião com mais de 300 prefeitos na segunda-feira (1º), a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até hoje (5) em formulário específico, disponível no site da FNP, e tem até o dia 19 de março para encaminhar a lei municipal aprovada. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar.
Até a tarde de terça-feira (2), tratando-se da Zona Sul do estado, os municípios de Pelotas, Rio Grande e Pinheiro Machado manifestaram interesse oficialmente no consórcio
