A Secretaria de Cultura (Secult) publicou, no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul desta quarta-feira (22), o Edital de Chamamento Público nº 3/2026 (link abaixo), que dispõe sobre a regulamentação da Feira da Praça, realizada às sextas e sábados, das 9h às 17h, na Praça Coronel Pedro Osório, no Centro Histórico de Pelotas. Com foco na economia criativa, sustentabilidade, reaproveitamento de bens e valorização cultural, a Feira da Praça comercializa produtos artesanais, objetos autorais e peças usadas em bom estado. Para participar, os interessados deverão realizar inscrição junto à Secult, mediante formulário (Anexo I) a ser encaminhado para o e-mail [email protected], até domingo (26), com o encaminhamento da documentação exigida, conforme o Edital.
A autorização de participação terá vigência de dois anos, mediante o cumprimento das normas de participação, observadas as hipóteses de suspensão, revogação ou cassação previstas neste edital. Serão disponibilizadas 90 vagas e após a ocupação integral das vagas, poderá ser constituída lista de espera, a ser utilizada nos casos de desistência ou revogação da autorização de participação.
Todas as informações sobre local e funcionamento, carga e descarga, produtos permitidos, organização do espaço, regras de funcionamento, vedações, fiscalização e penalidades, entre outras, estão disponíveis no Edital. Além do Modelo de Ficha de Inscrição dos Expositores, estão nos Anexos Termo de Responsabilidade do Expositor e Autorização.
A distribuição das bancas será realizada por sorteio público presencial, a ser realizado na sede da Secult, em data, horário e local previamente divulgados, sendo que cada expositor deverá permanecer no espaço sorteado durante todo o período de vigência da autorização de uso.
Assiduidade
A participação regular do expositor nas edições da Feira da Praça é obrigatória, sendo considerada parte do compromisso assumido com a organização da feira. A ocorrência de três faltas consecutivas não justificadas implicará a revogação da autorização de participação. Em situações de instabilidade climática ou mau tempo, a ausência poderá ser justificada por e-mail, ficando a critério do expositor a decisão de montar ou não o seu estande. A assiduidade mínima de participação fica estabelecida em 75% das edições mensais da feira, salvo justificativa aceita pela Secult.
Gratuidade
A Feira da Praça conta com o apoio institucional da Prefeitura de Pelotas, por meio da Secult, que é responsável pela organização, coordenação e autorização dos participantes, garantindo o caráter público, inclusivo e cultural da iniciativa. A participação dos expositores é gratuita, sendo vedada qualquer cobrança de taxas ou valores para utilização dos espaços públicos.
A realização das feiras está condicionada à preservação dos bens naturais, históricos e culturais da Praça Coronel Pedro Osório, cabendo aos participantes zelar pela integridade do local.
