*Com informações da Agência Brasil
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (7), terminou sem consenso sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. As negociações, no entanto, devem continuar nos próximos dias.
O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, além de uma proposta de medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Entre os principais pontos de divergência estão os critérios para enquadramento dos produtores, as taxas de juros, o período de carência, o volume de recursos disponíveis e o impacto fiscal da operação.
Outro impasse envolve o público que poderá ser beneficiado. O governo defende que a renegociação seja direcionada apenas aos agricultores que sofreram perdas em decorrência de eventos climáticos nas últimas safras. Já a bancada ruralista propõe ampliar o alcance da medida para incluir produtores endividados também por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da rentabilidade.
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para os produtores atingidos por fenômenos climáticos, mas considera inviável estender o benefício a todos os produtores rurais devido ao elevado custo para as contas públicas.
Segundo o Ministério da Fazenda, o texto aprovado pelo Senado poderá gerar um impacto fiscal estimado em R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela Frente Parlamentar da Agropecuária.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), que participou das negociações, afirmou que houve avanços e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as propostas. A expectativa é construir um texto de consenso antes da definição da matéria que será analisada pela Câmara.
Em nota, a FPA reafirmou que não aceita substituir automaticamente o projeto aprovado pelo Senado por uma medida provisória e defendeu que o PL 5.122 continue sendo a base das negociações. A bancada informou que seguirá buscando mudanças para ampliar o número de produtores contemplados pela renegociação.
