Câmara de Vereadores de Pelotas aprova reformas e amplia diálogo com Executivo

Michel Promove (PP) está em seu segundo mandato e primeiro como presidente do Legislativo. (Foto: Rafaela Stark/JTR)

O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Michel Promove (PP), afirmou que o Legislativo municipal atravessa um período de reformas estruturais, reorganização administrativa e ampliação do diálogo com o Executivo. Em entrevista, ele fez um balanço dos primeiros um ano e meio da atual legislatura, iniciada em 2025, e apontou prioridades para o segundo semestre de 2026.

Segundo o vereador, o primeiro ano da legislatura foi marcado pela aprovação de cerca de 40 projetos encaminhados pelo Executivo, além de mudanças institucionais consideradas estruturantes para o funcionamento da administração municipal. “Nós tivemos avanços importantes em relação a reformas estruturais do município”, afirma.

Saneamento e criação de secretarias
Entre as principais medidas aprovadas, Promove destacou o marco do saneamento e o chamado PAC do saneamento, estimado em R$ 125 milhões, voltado à ampliação da rede de esgoto e ao aumento da capacidade de tratamento no município.

Ele também citou a criação de secretarias municipais voltadas a temas sociais, como a Secretaria do Esporte, a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Para o presidente da Câmara, as novas estruturas permitem que pautas consideradas “sensíveis e históricas” tenham maior institucionalidade dentro da gestão pública.

Promove ressalta especialmente a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Segundo ele, a medida tem relevância em um município que classifica como majoritariamente negro no Estado. “Essa cidade foi construída com mão de obra escrava, mas continua sendo construída com mão de obra negra”, expõe.

Mobilidade e obras em discussão
O presidente da Câmara afirmou que o Legislativo também deve analisar novos projetos ligados à mobilidade urbana, como a implantação de transporte coletivo elétrico, intervenções viárias e a construção de um viaduto na região da avenida Fernando Osório.

Segundo ele, o crescimento urbano desordenado de Pelotas contribuiu para o agravamento dos problemas de trânsito e infraestrutura. Ele citou ainda a expansão de bairros e a migração interna da população como fatores que aumentaram a pressão sobre a mobilidade urbana. “Temos um grave problema na mobilidade de Pelotas”, diz.

Fiscalização e papel político da Câmara
Promove lembra que a Câmara exerce papel central na fiscalização do Executivo e que isso tem impacto direto na qualidade dos serviços públicos. “O papel do Legislativo é votar leis, revogar leis e fiscalizar. A fiscalização melhora a qualidade do serviço público”, explica.

Ele destacou ainda o caráter plural da Casa, composta por 21 vereadores de diferentes regiões e partidos, o que, segundo ele, garante maior representatividade política do município. “A Câmara é o espaço mais democrático da sociedade, porque tem a maior representatividade”, pontua.

Consenso e relação com o Executivo
O presidente considera que a relação entre Legislativo e Executivo passou por um período de distanciamento, mas atualmente vive um processo de reconstrução baseado no diálogo. “Hoje nós temos essa conversa com o Executivo. Houve um momento em que não tinha”, confirma.

De acordo com ele, votações recentes demonstram maior convergência entre vereadores de situação, oposição e independentes, como na aprovação da fundação ligada ao hospital de pronto-socorro e na reestruturação do programa Vida Ativa. Ele afirmou que o consenso muitas vezes ocorre por convencimento entre os parlamentares, ainda que haja divergências ideológicas. “Muitas vezes a divergência está na forma, não no mérito”, completa.

À exemplo, Promove explicou que o programa Vida Ativa, voltado a atividades esportivas e de saúde, foi alvo de divergência entre Legislativo e Executivo. Segundo ele, a Câmara defendia que o programa deixasse de ser uma política vinculada a governos e se tornasse uma política permanente, com previsão de concurso público para professores.
O impasse levou a alterações no projeto original. A proposta foi reapresentada e aprovada com ajustes, segundo o presidente, garantindo ampliação de estrutura e previsão de maior estabilidade institucional. “O objetivo era transformar em política permanente”, declara.

Economia de R$ 3 milhões no Legislativo
Promove analisa sua gestão na Mesa Diretora e prevê economia de cerca de R$ 3 milhões no orçamento do Legislativo. Segundo ele, isso foi possível com redução de cargos, reestruturação administrativa e corte de contratos.

Entre as medidas, citou a redução do número de estagiários de 200 para 54 e a eliminação de 38 cargos ligados à estrutura da Mesa Diretora. “Queremos eficiência nos gastos públicos da Câmara. Queremos evitar grandes investimentos em reformas no prédio atual, por se tratar de imóvel alugado, e defendemos no momento a busca por um espaço público próprio ou cedido porque não faz sentido investir muito em um prédio que não é do município”, assegura.

Prioridades para o segundo semestre
Para os próximos meses, o presidente da Câmara afirmou que a prioridade será ampliar a eficiência administrativa, fortalecer a transparência e intensificar a fiscalização sobre o Executivo.

Segundo ele, a Casa também deve avançar na qualificação do portal de transparência e na valorização de servidores de carreira, além de reduzir a dependência de cargos comissionados. Ele afirmou que a economia gerada deve ser revertida em áreas como saúde, educação, mobilidade e assistência social.

Origem e trajetória
Natural de Pelotas, Michel Promove tem 37 anos e é morador do bairro Areal. Ativista social e produtor cultural, ele afirma que sua trajetória política não tem origem na família e nem com histórico eleitoral.

Ele relatou ter sido coletor de lixo, servente de obras e microempreendedor antes de entrar na política, além de ter iniciado experiências de empreendedorismo ainda na adolescência. “Comecei a empreender com 12 anos”, conta.

Promove disse que sua atuação política é orientada pela defesa de maior equidade social e geração de oportunidades, especialmente para populações de baixa renda. “Minha experiência pessoal influencia na minha atuação no Legislativo, eu busco contribuir para que pessoas de origem semelhante tenham acesso a espaços de decisão. Quero pavimentar caminhos para quem veio de onde eu vim”, finaliza.

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