O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que cria mecanismos para a reestruturação das dívidas rurais com recursos do Fundo Social. A proposta beneficia produtores que enfrentam dificuldades financeiras agravadas por sucessivas estiagens e pelas enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul. Como o texto foi alterado pelos senadores, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Relator do projeto na Câmara e coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Afonso Hamm (PP) acompanhou todas as etapas da tramitação da proposta e atuou diretamente nas negociações e na mobilização de parlamentares, entidades representativas e produtores rurais. Ao longo desta quarta-feira, o parlamentar participou de reuniões e articulações que contribuíram para garantir a apreciação da matéria pelo Senado.
“O PL 5.122 é uma conquista construída pelo agro gaúcho e brasileiro, com ampla participação dos produtores e das entidades representativas do setor. Não se trata de anistia nem de perdão de dívida. O produtor continuará honrando seus compromissos, mas em condições compatíveis com a realidade de quem sofreu perdas sucessivas de produção e investimentos ao longo das últimas safras em razão dos eventos climáticos”, afirma o parlamentar.
Hamm destacou que a mobilização dos produtores, das lideranças do setor e dos parlamentares foi decisiva para a construção do texto aprovado. Segundo ele, a proposta vai além do interesse dos agricultores, pois seus efeitos alcançam toda a economia.
“Quando o produtor rural tem condições de produzir, toda a cadeia produtiva é fortalecida. Isso significa mais desenvolvimento, mais renda e mais oportunidades para os municípios e para o país”, ressalta.
A aprovação no Senado encerrou uma semana de intensa mobilização em Brasília, que reuniu representantes do setor agropecuário, entidades de classe e parlamentares em busca de uma solução para o endividamento rural. A votação foi precedida por negociações conduzidas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que assegurou as condições necessárias para que a matéria fosse apreciada ainda nesta quarta-feira.
Com a conclusão da votação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações promovidas pelos senadores. A expectativa da Bancada Gaúcha e das entidades do setor é de que a tramitação seja concluída com celeridade, permitindo o encaminhamento da proposta à sanção presidencial.
