Moradores do Loteamento Municipal, localizado no Centro de Capão do Leão, e da rua Lupicínio Rodrigues, no bairro Jardim América, terão seus lotes regularizados por meio do programa estadual “Regulariza Tchê”, em parceria com a Prefeitura.
O Loteamento foi implantado durante a gestão do então prefeito Elberto Madruga, há mais de 40 anos. “Parece um sonho. Custo acreditar que seja verdade”, diz o morador Luiz Francisco Santos Borges, que reside na rua Paul Harris, nº 231. “Este loteamento foi o primeiro no município, foi na gestão do então prefeito Elberto Madruga, inclusive, tenho guardado o carnê de pagamento das parcelas do terreno”, explica Borges, que acrescenta: “Regularizar essa área é dar vida a esta localidade. É valorizar nosso imóvel. É Sensacional”.
A assinatura do contrato entre a Prefeitura e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) ocorreu no dia 18, em Porto Alegre (RS). Ao todo, o Loteamento Municipal terá 308 lotes regularizados, com investimento superior a R$ 300 mil. Já a área da rua Lupicínio Rodrigues receberá recursos acima de R$ 50 mil.
Os valores serão aplicados nas etapas que abrangem cadastro social, levantamento topográfico e planialtimétrico, identificação de áreas de risco e de preservação permanente, além da elaboração de documentos técnicos, jurídicos e administrativos, entre outros.
“Esse olhar do Governo do Estado para os municípios cresceu muito e o resultado é muito importante para crescermos”, pontua o prefeito Vilmar Schmitt (PP).
Na lista de municípios habilitados, Capão do Leão obteve a melhor pontuação. Para participar do programa, as prefeituras apresentaram ficha de projeto com informações detalhadas sobre os núcleos urbanos informais, número de lotes, histórico de ocupação e documentação técnica exigida pelo “Regulariza Tchê”, iniciativa criada diante das dificuldades dos municípios em aplicar a lei federal que trata da regularização fundiária urbana e rural, tanto na formação de equipes técnicas qualificadas quanto na disponibilidade de recursos financeiros para execução de todas as etapas.
