O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta sexta-feira (10), a operação Estrela Cadente, com o objetivo de apurar a prática de rifas eletrônicas ilegais por empresa com abrangência nacional que fazia uso indevido do nome e da imagem de clubes de futebol para conferir aparência de legalidade às campanhas, além de praticar fraudes patrimoniais e lavagem de dinheiro.
A investigação e a operação são conduzidas pelos promotores de Justiça Flávio Duarte e Maristela Schneider, do 1º Núcleo Regional do Gaeco – Capital. Conforme apurado, as rifas eram promovidas por meio da comercialização de “cotas” ou “e-books”, com promessa de prêmios em dinheiro e bens, em campanhas divulgadas de forma irregular e associadas, de forma premeditada, a clubes de futebol de todo o país, como o Grêmio e o Avaí, de Santa Catarina.
As apurações indicaram, ainda, a divulgação de informações fraudulentas aos clubes e ao público quanto à regularidade das ações. Segundo os promotores, a empresa promovia sorteios travestidos de rifas. E, para poder usar o nome e marca dos clubes, ter um alcance maior e conferir aparência de legalidade às ações, firmava patrocínios com clubes de futebol e torcidas organizadas.
Buscas e apreensões
As provas reunidas apontaram a utilização de empresas dos ramos tecnológico, de marketing e de intermediação de pagamentos, empregadas de forma fragmentada para o recebimento e a circulação dos valores arrecadados, em dinâmica incompatível com promoções regulares.
As buscas tiveram como objetivo apreender celulares, computadores, mídias eletrônicas, documentos, contratos, registros financeiros e outros materiais capazes de comprovar a organização das rifas, o fluxo dos recursos e a eventual participação de terceiros na prática de lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos na capital paulista, Santo André e São Caetano do Sul, em endereços residenciais e operacionais relacionados às atividades investigadas. O material apreendido será agora analisado pelo Gaeco e servirá de base para o aprofundamento da investigação, especialmente quanto ao rastreamento dos valores arrecadados e à adoção das medidas judiciais cabíveis para a responsabilização dos envolvidos e a interrupção definitiva das práticas apuradas.
“A ação integra o planejamento estratégico da coordenação do Gaeco e tem como foco o enfrentamento qualificado à lavagem de dinheiro, com atenção às estruturas financeiras utilizadas com proveito do crime. Iniciativas como a Operação Estrela Cadente demonstram nosso compromisso em seguir avançando contra atividades criminosas, enfraquecendo os mecanismos que viabilizam suas atividades ilícitas”, destacou o coordenador estadual do Gaeco, promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas.
