*Com informações da Assessoria de Imprensa
O resultado homologado pelo Governo do Estado com o Ministério Público marca um momento decisivo na defesa da saúde pública regional. Após o acordo, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) poderá atuar para que o mínimo constitucional de 12% de investimentos em saúde seja cumprido.
O presidente da Azonasul e prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP) prevê que ainda em 2025 possa ser aportado o valor de R$ 269,2 milhões na área da saúde estadual. Segundo Madruga, a medida representa uma resposta parcial, mas significativa, à pressão crescente de entidades como a Azonasul, que desde 2023 vem alertando sobre o descumprimento adequado do percentual constitucional. “Estamos enxergando uma luz no fim do túnel para que se consiga contornar a gravidade dos atrasos em atendimentos em nossa região, que amarga aguardando mais de 71 mil consultas eletivas”, explicou.
Madruga também destacou que a região ainda espera um plano de ação concreto do governo estadual para desafogar as filas e ampliar as referências locais. O acordo prevê investimentos graduais para o financiamento do SUS Gaúcho, iniciando nesse ano de 2025 e atingindo até 2030 o percentual constitucional de investimentos em saúde. Segundo o chefe do executivo, é necessário pressionar o Estado para que o compromisso seja cumprido já em 2025, avançando com a construção dos polos regionais e, por fim, buscar a normalização da atenção especializada, objetivos que, se efetivados, podem ressignificar o futuro da saúde pública regional.
De acordo com o presidente, a Azonasul, atua sem viés partidário, mas com firmeza, defendendo o municipalismo e buscando o mesmo tratamento adotado pelos organismos de controle com todos os entes federados. “Estávamos, recorrentemente, observando uma flexibilização concedida ao Estado em que as despesas de inativos eram contabilizadas como investimentos e, em nosso entendimento, esse gasto não poder ser compreendido como investimento na saúde”, contou.
Representantes da Famurs, Associações, Conselhos de Gestores, hospitais e federações formam um comitê que será responsável por orientar a aplicação dos recursos adicionais previstos no acordo entre o Estado e o Ministério Público. O comitê foi idealizado visando a transparência e efetividade às ações, o grupo já realizou sua primeira reunião na quinta-feira (14), após a homologação do pacto, no Palácio Piratini. A missão é clara: priorizar iniciativas capazes de reduzir filas por consultas especializadas, exames e cirurgias, além de ampliar a capacidade de atendimento nos serviços de urgência e emergência. A Azonasul terá representatividade no grupo estadual e, em breve, o presidente Ronaldo assumirá uma cadeira em um Comitê de Saúde Nacional para ajustar políticas na área.
