O governo do Estado anunciou, no dia 1º de agosto, a proposta de criação de um Fundo Estadual de Bem-Estar de Animais Domésticos. Pioneira no país, a iniciativa busca fortalecer e dar continuidade a políticas públicas ligadas à causa animal. Na Zona Sul, projetos ligados à área se multiplicam pelas principais cidades.
O projeto encaminhado à Assembleia Legislativa estabelece a criação de um Fundo com verbas de transferências e repasses da União, de outros estados e municípios, além valores de doações, multas por infrações à legislação de proteção a animais domésticos, rendimentos de aplicações financeiras, entre outros.
O Fundo visa facilitar o repasse de recursos a municípios e entidades com investimentos em várias frentes, como castrações, apoio a abrigos e acolhimento.
Pelotas busca unificação e reestruturação do serviço
Em Pelotas, a ideia do atual governo é concentrar as ações em uma só pasta, a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), liderada por Marcio Souza. De acordo com o secretário, o principal desafio é o combate à esporotricose, zoonose que afeta principalmente gatos e pode ser transmitida para humanos. “A doença estava fora de controle na cidade. Assim, foi estabelecido um protocolo em parceria com a Secretaria de Saúde que garante medicamentos e atendimento domiciliar”, disse.
No combate ao abandono e maus-tratos, Souza aponta a falta de educação para a tutela consciente. Também, destaca que, apesar das ações anteriores, como o programa “Todo Caramelo é Doce”, faltava efetividade prática nas adoções. A pasta promove feiras de adoção em locais públicos e divulga animais pelas redes sociais. Embora as primeiras edições tenham registrado poucas adoções, o objetivo é promover a adoção responsável como um gesto de afeto e compromisso.
Entre janeiro e junho deste ano foram realizadas cerca de 4 mil castrações e a meta é dobrar esse número até 2026. A estratégia inclui reativação do castramóvel, contratação de cinco veterinários e chipagem para responsabilização de tutores.
A gestão de animais de grande porte, como cavalos soltos em vias urbanas, deve ser transferida da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a SQA ainda este ano.
Rio Grande aposta em ações de conscientização
Conforme o secretário de Direito dos Animais do Rio Grande, Hiran Damasceno a cidade realiza cerca de 26 castrações diárias, priorizando animais de rua, comunitários e de famílias de baixa renda. A Prefeitura também oferece 50 atendimentos veterinários gratuitos por mês para animais de pequeno e grande porte.
Sem um canil municipal, a Prefeitura trabalha com abrigos particulares. O secretário defende que a reabertura do canil público não é o caminho ideal. “Isso deseduca. As pessoas acabam tratando o canil como local de descarte”, apontou.
Segundo Damasceno, a maior dificuldade das campanhas de adoção está nos cães de perfil mais bravo, como pitbulls. Nesses casos, é feito um trabalho de verificação do perfil do adotante.
A pasta ainda atua na educação comunitária, com visitas regulares a escolas e ações de conscientização. “O nosso papel é, muitas vezes, o de mediar, explicar, conversar com quem não sabe como cuidar de um animal. Às vezes, falta só isso: orientação”, explicou.
Capão do Leão possui parceria com abrigo e lei para animais comunitários
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Capão do Leão, Ricardo Decker da Cruz, diz que a secretaria tem investido na aplicação da lei do Cão Comunitário. Criada em 2023, a lei protege e regula os cuidados com cães e gatos comunitários – animais que, mesmo sem tutor fixo, são alimentados e cuidados por moradores. O texto prevê identificação, castração, vacinação, instalação de casinhas e fiscalização.
O município realiza 60 castrações mensais para a população de baixa renda e animais errantes, além de atendimento emergencial anual com orçamento de R$ 150 mil. A vacinação é feita pela Vigilância Sanitária.
Uma parceria com a Associação dos Amigos dos Animais Abandonados garante abrigo a 478 cães. Após decisão judicial que interditou um canil clandestino, cerca de 100 animais serão encaminhados à ONG. Para isso, a Prefeitura está investindo cerca de R$ 350 mil na ampliação do abrigo.
Adoção: um ato de amor recíproco
Quem vê os cães Huguinho e Pitter, da tutora Juliana Timm, não imagina as situações que esses animaizinhos passaram, antes de encontrá-la. Huguinho, mistura de yorkshire com poodle, foi resgatado por uma ONG, em 2021. “Eu achei ele muito parecido com o cachorro que eu havia perdido, que era meu companheiro de todas as horas. Então, entrei em contato”, afirmou.
Huguinho estava com anemia severa, vacinas atrasadas e bastante assustado. “Ele chorava, tinha medo de tudo. Agora, ele é um cachorro muito dócil”, relatou. A princípio, estimava-se que o cão tinha em torno de quatro anos. Porém, após exames, foi constatado que ele teria entre 12 e 14 anos. “Tinha adotado um idosinho!”, brincou Juliana. “Hoje, ele deve ter 16 anos, mas é muito ativo”.
Dois anos depois, Juliana adotou Pitter, um yorkshire puro. “Eu não iria mais comprar cachorros, pelo amor que tive pelo Huguinho, pelo suporte que ele me deu”, explicou. O pequeno Pitter, de 1,3 kg, foi encontrado também em páginas de adoção. Na época, o cãozinho estava ainda mais magro e tinha problemas de pele.
Hoje, o pequeno tem cerca de quatro anos, é castrado, vacinado, faz acompanhamento com dermatologista, come ração especial e toma banhos regulares para tratar a dermatite. Todos os tratamentos e cuidados dos bichinhos foram e são custeados por Juliana. Porém, para ela, valem cada centavo, pois Pitter e Huguinho, hoje, são o coração e a alma da casa.
Abandono de animais também é crime!
Além de maus-tratos, o abandono de animais também é crime e tem crescido em Pelotas – muitas vezes de fêmeas usadas para reprodução e de cães idosos. A vereadora Marisa Schwarzer (PSDB) alerta para a gravidade da situação. “É muito triste e revoltante. Isso afeta os animais e também a cidade, aumentando o número de cães nas ruas e os problemas de saúde pública”, afirmou.
Ela ressalta a importância das denúncias para que os responsáveis sejam punidos. “As denúncias não só ajudam os animais em risco como também mostram a gravidade do problema”. Marisa propõe a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra Animais no município.
Como protetora e legisladora, a vereadora atua em várias frentes. “É preciso conscientizar a população de que todos temos responsabilidade por esses seres, pois nas ruas ficam expostos à fome, violência, frio, chuva. As redes sociais têm sido uma grande ferramenta para esse fim”, destacou.
