O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), apresentou na manhã de sexta-feira (25) o Plano Plurianual (PPA) do município para os próximos quatro anos. A apresentação ocorreu durante audiência pública realizada no hall da prefeitura. O documento construído pelas equipes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Geral de Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz) será protocolado até o dia 31 deste mês na Câmara de Vereadores.
“Estamos apresentando um orçamento global, de R$ 9 bilhões para os próximos cinco anos, com os eixos e as ações alinhados aos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU [Organização das Nações Unidas]”, disse o chefe do executivo durante coletiva à imprensa, após apresentação do PPA.
Para pelotas são 322 ações previstas no documento para o comprimento desses objetivos em diversas áreas, como social, desenvolvimento econômico, saúde, educação, cultura, zeladoria e saneamento. “Todos os temas que envolvem a prefeitura estão espelhados aqui”, acrescentou o prefeito.
Marroni destacou que o Plano, que tem fundamentação legal na Constituição Federal por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do Município, começa pela participação popular, pela democracia e inclusão social, além de eixos estruturantes para a cidade, como saneamento e desenvolvimento econômico.
Os recursos estimados em pouco mais de R$ 9,4 bilhões para execução virão, além da arrecadação própria da Prefeitura, por meio de projetos a fundo perdido e financiamentos, como o recentemente aprovado pela Câmara dos Vereadores para as obras das Estações de Tratamento de Esgoto (Etes) Simões Lopes e Engenho – estruturas fundamentais para o município cumprir o marco legal do saneamento antes de 2033.
O PPA apresentado na sexta-feira é composto por cinco eixos temáticos (Democracia, Cidadania e Justiça Social, Bem-viver e Desenvolvimento Humano, Economia para a vida e Inovação com sustentabilidade, Gestão pública eficiente e Cidade resiliente e justiça ambiental) e 23 programas, além das 322 ações finalísticas.
Confira as ações de destaque com maior aporte de recursos por área*
Saúde
Custeio do novo Hospital de Pronto Socorro: R$ 554,7 milhões
Educação
Reforma, ampliação e manutenção de escolas (Emefs e Emeis): R$ 121 milhões
Assistência Social
Acolhimento Institucional: R$ 172,7 milhões
Habitação
Minha Casa, Minha Vida: R$ 200 milhões
Defesa Civil: R$ 5,6 milhões
Esporte, lazer e juventude: R$: 26,7 milhões
Empreendedorismo e Inovação: R$ 15,9 milhões
Turismo: R$ 13,6 milhões
Políticas para as mulheres: R$ 5,05 milhões
Políticas de Igualdade Racial: R$ 7,09 milhões
Cultura
Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural: R$ 61,2 milhões
Segurança
Ações em prevenção social das violências (*ações transversais- múltiplas Secretarias): R$ 47,8 milhões
Meio Ambiente
Gestão integrada do bem-estar animal: R$ 25,2 milhões
Saneamento
Construção das Etes Simões Lopes, Engenho e Laranjal: R$ 221 milhões
Zeladoria
Limpeza urbana: R$ 215,5 milhões
Infraestrutura e Mobilidade
Obras estruturantes de Mobilidade Urbana: R$ 331,1 milhões
Servidores
Manutenção dos benefícios previdenciários: R$ 687,6 milhões
*para os próximos quatro anos
