A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Arthur Hallal (PP) que autoriza a Prefeitura a estabelecer parcerias público privadas (PPPs) para a instalação de novos abrigos de ônibus. A ideia é que as empresas que investirem nos abrigos possam usar as estruturas para anunciar seus produtos ou serviços. A proposta, agora, aguarda a análise do prefeito Fernando Marroni (PT), que tem prazo até 31 de julho para decidir se sanciona ou veta a lei.
O autor da proposta diz ter se inspirado em iniciativas semelhantes implementadas em Balneário Camboriú (SC), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro. “Hoje, construir uma parada custa caro e ainda tem toda a questão da manutenção. Com essa parceria, a empresa que instalar a parada também ficará responsável por mantê-la em boas condições, o que representa uma economia importante para os cofres públicos”, disse.
Hallal diz que, caso a resposta do prefeito seja positiva, pretende reunir-se com a equipe da secretaria de Mobilidade para participar das discussões sobre o desenvolvimento de um modelo de abrigo funcional, capaz de proteger os usuários e que tenha bom custo-benefício. “Depois dessa etapa iremos apresentar a ideia para empresas que possam se interessar em adotar uma parada de ônibus. Acredito que é um passo importante para melhorar a infraestrutura da cidade com criatividade, responsabilidade e sem pesar no orçamento público”, afirmou.
Regramento
O texto aprovado pela Câmara prevê que as empresas que “adotarem” uma parada devem obedecer ao padrão estabelecido pela Prefeitura e não poderão fazer qualquer alteração na construção. A proposta proíbe, ainda, o uso dos abrigos para veicular propaganda político-partidária, religiosa ou de produtos ilegais.
O número de abrigos “adotados” por cada empresa será determinado pela Prefeitura e a seleção das empresas interessadas deverá ser feita através de uma chamada pública com critérios objetivos.
O que diz a Prefeitura
O secretário de Transportes e Trânsito, Cláudio Montanelli (PP) disse que irá esperar a manifestação do prefeito para, somente depois, tecer comentários sobre o projeto.
