A prefeita Darlene Pereira (PT) assinou, na quarta-feira (9), em Porto Alegre, dois convênios com o governo do Estado. Um deles permite ao município voltar a realizar licenciamentos de obras e atividades, agilizando todo o processo. O segundo coloca Rio Grande no Programa Desassorear RS, possibilitando a retirada de sedimentos (como areia e lama) de áreas específicas da orla.
A emissão do Parecer Técnico nº 80/2025 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) viabilizou a assinatura do Termo de Cooperação da Mata Atlântica entre o município e o Estado. Com isso, os licenciamentos poderão ser feitos diretamente pelo município. Para o secretário de Meio Ambiente, Antônio Soler, “o município do Rio Grande recupera a segurança jurídica para os licenciamentos em área de Mata Atlântica e a respeitabilidade técnica da Secretaria para tanto, bem como a condição mais adequada para implementar sua política ambiental”.
O Parque Urbano do Bolaxa é um exemplo de área local que protege ambientes da Mata Atlântica.
Desassorear RS
O segundo convênio permite a retirada de sedimentos das áreas próximas à orla, como a Doca do Mercado, a Doca da Central de Hortigranjeiros e a Ilha dos Marinheiros. O trabalho será possível pela inclusão do município no programa Desassorear RS, lançado pelo Governo do Estado dentro do Plano Rio Grande, após a enchente de 2024.
“Esta ação beneficiará pescadores e agricultores, além de moradores e visitantes da Ilha dos Marinheiros, contribuindo também para mitigar os riscos de novos alagamentos”, disse.
