O deputado federal Afonso Hamm (Progressistas-RS) promoveu, na terça-feira (24), uma reunião técnica na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados com representantes das principais entidades do setor agropecuário. O encontro teve como objetivo subsidiar a construção do relatório do Projeto de Lei 5122/2023, que trata da securitização da dívida rural.
Estiveram presentes técnicos e especialistas da Farsul, Fetag, Aprosoja, CNA, IPA-FPA e Câmara dos Deputados, que apresentaram dados atualizados sobre os impactos econômicos das estiagens, secas e inundações recorrentes, com destaque para o Rio Grande do Sul.
As informações colhidas servirão de base para o relatório elaborado pelo deputado Hamm, relator do PL 5122/2023. A proposta prevê que as dívidas dos produtores rurais sejam transformadas em títulos financeiros que poderão ser negociados no mercado, com garantia do Tesouro Nacional — ou seja, com respaldo do governo federal. Isso permitirá que os produtores tenham acesso a prazos mais longos para pagar, com carência inicial e juros reduzidos. “O objetivo desta reunião foi ouvir o setor, entender com profundidade o cenário atual e construir um relatório sólido, que reflita a realidade dos produtores rurais brasileiros, especialmente os mais atingidos pelas catástrofes climáticas. A securitização na forma de alongamento da dívida é uma solução de longo prazo, que precisa estar tecnicamente embasada”, destacou Hamm.
Com o material em mãos, o parlamentar deverá apresentar, ainda na próxima terça-feira (1º), o conteúdo técnico ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em reunião já agendada.
