Uma comitiva de prefeitos da Zona Sul desembarcou nesta segunda-feira (19), em Brasília, para participar da 26ª Marcha em Defesa dos Municípios. O evento reúne gestores municipais de todo o país em busca de soluções para o reequilíbrio fiscal e mais autonomia para as prefeituras, e vai até quinta-feira (22).
O grupo, liderado pelo presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Ronaldo Madruga, prefeito de Pinheiro Machado, tem como principal demanda a defesa da aprovação da PEC 66/2023. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, amplia o prazo para parcelamentos da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento de precatórios, com limitador de receita. A medida é considerada urgente para restaurar a saúde financeira dos municípios, que vêm sofrendo frequentes bloqueios de receitas para quitação de débitos. A expectativa é de que a pressão exercida pelos milhares de prefeitos sensibilize o Congresso Nacional e o Governo Federal.
“A gente está com muita esperança na aprovação da PEC 66, o que deve acontecer nesses 40, 45 dias. Essa é a nossa principal necessidade, porque os municípios não suportam mais: estão sofrendo com bloqueios e impossibilitados de investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, disse o presidente.
Conforme Madruga, o orçamento dos municípios está comprometido, em grande parte, com o pagamento da dívida, e a PEC devolverá a capacidade de investimento das prefeituras.
Os representantes da região também devem fazer pressão pela aprovação do PLP 51/2021, que institui o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios (Simples Municipal), prevendo alíquotas do INSS progressivas de acordo com a receita líquida per capita de cada município. O projeto é de autoria do senador Jaques Wagner (PT).
A PEC 5/2025, que fixa uma alíquota única para as contribuições à seguridade social dos municípios, incidindo sobre a folha de pagamento, conforme previsto no artigo 195 da Constituição Federal, é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD) e também será defendida pelo grupo.
Evento
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha a Brasília será aberta oficialmente nesta terça-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários.
Agenda paralela
Os prefeitos da Azonasul terão audiências exclusivas em alguns ministérios. Nesta terça-feira, está confirmado um encontro com o ministro do Turismo, Celso Oliveira. A comitiva regional também se reunirá com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e buscará contatos em outras pastas do governo central.
Participantes
Estão em Brasília os seguintes prefeitos da Azonasul: Zelmute Marten (PT), São Lourenço do Sul; Ronaldo Madruga (PP), Pinheiro Machado; Garleno Alves (MDB), Santana da Boa Vista; Ricardo Alves (MDB), Pedro Osório; Neromar de Araújo Guimarães (UB), São José do Norte; José Flávio Vieira (PP), Cerrito; Juliano Hobuss Buchweitz (PP), Arroio do Padre; Fernando Marroni (PT), Pelotas; Ivan Scherdin (PP), Turuçu; e Darlene Torrada Pereira (PT), Rio Grande.
