Por Eduardo Echenique
Com o plenário cheio e com mais de três horas de debates, a Câmara de Vereadores de Pelotas recebeu, na noite de terça-feira (13), agentes dos mais variados setores da cultura local para a primeira reunião de trabalho da Comissão de Revisão da Lei Orgânica do município.
O presidente da comissão, César Brisolara (PSB), ressaltou da importância do debate popular quanto a revisão da lei, que foi criada em 1990 e nunca recebeu nenhum tipo de atualização. “A Lei Orgânica é a ‘mãe’ de todas as leis e não passou por nenhum tipo de revisão desde 1990, e existem situações que não versam mais. Essa é a única lei que não passa por promulgação do Executivo e tenho certeza que a premissa da participação popular dessa Casa vai fazer com que se tenha uma grande redação ao término dessas reuniões”, disse o vereador ao abrir a reunião.
Na sequência, o presidente passou a condução dos trabalhos ao redator da comissão, vereador Cauê Fuhro Souto (PV), que destacou a importância da pluralidade do encontro, porém, frisou que espera que os debates sejam ainda mais amplos. “Foi apenas a primeira reunião. Um ótimo encontro, com um debate muito rico. Tivemos diversos segmentos presentes, no qual agradeço imensamente a presença de todos. Já existem uma série de encaminhamentos, como um grande grupo de trabalho e semigrupos separados pelos ramos de trabalho, além de divulgação em massa de tudo que for feito para que mais pessoas se juntem aos que já estiveram aqui”, afirmou Fuhro Souto.
O procurador jurídico da Câmara, Luís Cavalheiro, fez uma breve explanação sobre o processo legal de revisão da Lei Orgânica e apontou que o produto final dos debates servirá para uma atualização que servirá para, pelo menos, os próximos 10 anos.
Os vereadores Jurandir Silva (PSOL) e Ivan Duarte (PT) também participaram do encontro, além de integrantes do Conselho Municipal de Cultura, representantes de entidades carnavalescas, do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, do Grupo Tholl e pessoas ligadas ao ramo do cinema, teatro, tradicionalismo, samba e hip-hop.
Cronograma
Todos os temas deverão ser encerrados obrigatoriamente até o mês de setembro, quando os relatores devem repassar seus pareceres para o setor jurídico da Câmara, que terá o mês de outubro para analisar tecnicamente cada relatório.
A previsão é de que o relatório final seja votado em plenário no mês de novembro. Assim que aprovado, a tendência é de que um grande evento seja realizado antes do fim do ano para celebrar o término dos trabalhos e a entrega da nova Lei Orgânica para a cidade.
Ausência
A falta de representantes da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) no encontro não passou despercebido. Tanto a secretária Carmem Vera Roig quanto os diretores da pasta não participaram da reunião. O presidente da Banda Carnavalesca Entre a Cruz e a Espada, Gênesis Lemos, e a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Francisca Jesus, acabaram lamentando a ausência de representantes da secretaria na reunião.
Já o presidente da comissão proponente não poupou críticas ao ocorrido. “Tenho muito respeito pelo Executivo Municipal, mas como presidente da comissão, lamento muito que nenhum representante da Secult não tenha comparecido. É um gesto na apropriado e muito pouco cortês. Por mais que a Lei Orgânica seja feita só por essa casa, é fundamental a participação do Poder Executivo”, pontuou Brisolara.
