*Com informações da Assessoria de Imprensa
Uma reunião foi realizada, na terça-feira (29), para tratar sobre a situação financeira dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O encontro entre o entre o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e uma comitiva gaúcha composta por parlamentares e líderes do setor discutiram o problema. O deputado federal Afonso Hamm (PP), presente na reunião, comenta que a comitiva busca soluções urgentes para a crise que assola o agro gaúcho. A securitização das dívidas agrícolas é a principal demanda apresentada para mitigar os impactos de sete anos consecutivos de perdas causadas por eventos climáticos extremos.
A reunião, que contou com a participação do presidente da Comissão de Agricultura, deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), do senador Luís Carlos Heinze (PP) (autor da proposta legislativa), além de outros parlamentares, da coordenadora do Movimento SOS Agro, Graziele Camargo, e representantes do setor, sucedeu uma Audiência Pública realizada na última semana, em Brasília, por iniciativa de Hamm. Durante a reunião, marcada pelo deputado estadual Luciano Zucco (PL), foi debatida a realidade dos agricultores gaúchos, assolados por secas e enchentes que levaram ao acúmulo de dívidas e ao risco de perda de maquinários, implementos e propriedades.
Na oportunidade, Hamm apresentou o documento elaborado na última audiência pública, com um conjunto de medidas urgentes, incluindo a suspensão imediata das dívidas agrícolas por 180 dias como ação emergencial para evitar execuções de propriedades; a securitização das dívidas com condições justas, com carência de três anos e prazo de pagamento de até 20 anos, conforme propostas do Projeto de Lei (PL) 341/2025 e PL 320/2025 e a revisão do Proagro e dos seguros agrícolas.
Hamm enfatizou a urgência para que o governo federal adote medidas e alertou que a crise que assola o Rio Grande do Sul não é apenas uma questão setorial, ela ameaça também a produção de alimentos, a segurança alimentar e toda cadeia produtiva.
Grupo de Trabalho para Securitização
Em resposta às demandas, Fávaro demonstrou sensibilidade à crise e anunciou o reforço do pedido, no Ministério da Fazenda, para que convoque uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional para a prorrogação das dívidas de custeio dos produtores e que acrescente também a de investimentos e Cédulas de Produtor Rural (CPRs). Também se comprometeu com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de construir uma solução definitiva para o agro gaúcho. O grupo terá um prazo de até 180 dias para apresentar propostas viáveis, incluindo a análise do PL da Securitização e a possível criação de um fundo com recursos de diversas fontes.
