Prefeitura de Pelotas determina investigação de contrato do Sanep

Excepcionalmente, o expediente na sede, localizada na rua Félix da Cunha, será das 12 às 17h. (Foto: Reprodução)

O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), reconheceu publicamente que houve um erro no processo de assinatura de um contrato emergencial do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), firmado após o decreto de situação de emergência em razão dos alagamentos que atingiram o município em 2024. A contratação previa serviços de limpeza e desobstrução de canais de macro e microdrenagem.

A falha no procedimento veio a público na manhã de terça-feira (29), após denúncia do vereador Arthur Halal (PP), que apontou um possível prejuízo de até R$ 244 mil. Em resposta, Marroni afirmou que determinou à autarquia a abertura de uma investigação interna para apurar a responsabilidade pela alteração do valor do contrato após o pregão eletrônico.

Ainda, segundo o prefeito, não houve prejuízo financeiro ao município, já que o serviço não chegou a ser executado. Um novo processo de contratação será iniciado.

Sobre a empresa que apresentou os menores preços durante o pregão, mas acabou não sendo contratada, Marroni justificou que ela foi desclassificada por apresentar maquinário mais antigo do que o exigido no edital.

Diante da repercussão, o caso poderá se transformar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. Halal coletou as assinaturas necessárias e o pedido será analisado pelo setor jurídico do legislativo. A previsão é de que a comissão seja instaurada na próxima semana.