Por Lylian Santos e Matheus Garcia
O vereador pelotense Cauê Fuhro Souto (PV) foi denunciado pelo Ministério Público (MP), na segunda-feira (28), por falsidade ideológica dentro do inquérito que investiga a destinação de emendas parlamentares. A denúncia incialmente apurava suposto desvio de verba pública.
Na acusação, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan argumenta que o vereador inseriu “declaração falsa a alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” ao colocar que a emenda seria destinada à Associação Amigos de Pelotas, quando na verdade o CNPJ se refere à Associação Brasil em Dança.
As emendas seriam destinadas a reformas no Instituto Lar de Jesus e nos banheiros da Praça Pedro Osório e do Mercado Público. “Ele alegava que pretendia destinar recursos da emenda parlamentar para pessoa jurídica que controlasse, com o propósito de realizar, supostamente, obras de construção civil em banheiros públicos e no Instituto Lar de Jesus”, conta o promotor.
A Associação Brasil em Dança tem registro para ensino de esportes, ensino de dança, produção de espetáculos de dança, ensino de artes cênicas, educação profissional de nível técnico e produção de espetáculos circenses. O promotor pontua que a Associação Brasil em Dança foi fundada pela mãe de Cauê, que “jamais teve funcionamento efetivo” e que o vereador tentou ocultar seu envolvimento com a entidade.
Zachia Alan relata ainda que antes do fato, em novembro de 2024, o vereador pediu que o irmão Ismael Fuhro Souto renunciasse a presidência da Brasil em Dança e, em seguida, reuniu pessoas para alterar a composição da entidade no Cartório de Registro Civil. Segundo o processo, os novos sócios da associação seriam de dois grupos: um de aliados políticos e outro composto por empregados de um empresário da construção civil.
Além da investigação envolvendo a emenda de R$ 625 mil para a Brasil em Dança, o MP também apura outras três emendas, duas para a associação de pessoas próximas do vereador e outra para a escola de dança do próprio pai. As três emendas ultrapassam os R$ 180 mil.
Além do inquérito no MPRS, Fuhro Souto também enfrenta um processo na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores sobre a emenda de R$ 625 mil. O parlamentar sempre negou haver quaisquer irregularidades.
Procurado pelo JTR, Fuhro Souto alegou estar satisfeito com a investigação, uma vez que, inicialmente, a apuração era sobre possível desvio de verba pública – o que não foi comprovado. “Essa investigação não conseguiu apurar desvio, não conseguiu apurar que meu irmão estava frente à associação. A gente conseguiu comprovar que o meu irmão não estava na associação. Foi comprovado que não teve desvio”, ressaltou.
No entanto, o vereador apontou o indiciamento do MP “sem fundamento jurídico” e garantiu que irá recorrer, caso o Poder Judiciário aceite a denúncia. “Se o juiz aceitar a denúncia, eu vou me defender em primeira, segunda e terceira instância. Não há fato jurídico, não há fundamento. Porque tu responsabilizar um vereador, um deputado, que ele deva saber de qualquer alteração ou qualquer situação de andamento de uma instituição, de uma associação, é infundada. Pra isso que a Prefeitura tem quatro meses pra analisar qualquer erro de CNPJ, de nome, de certidão, de negativa. Por isso que as emendas têm essa conferência da Prefeitura. E, assim como outras, tantas emendas retornaram por erro. De digitação, por erro, de nome, por erro de CNPJ, ou por erro de certidão. Acho que não tem fundamento jurídico”, argumentou Fuhro Souto.
