Nem mesmo o mau tempo que persistia em Rio Grande até a noite de quinta-feira (10) conseguiu afastar as pessoas de participar da abertura e dos primeiros debates da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, atividade realizada no auditório Professor Newton Azevedo, na Área Acadêmica do HU-Furg, pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Saúde. Com o auditório lotado, o evento que continua nesta sexta-feira (11), a partir das 8h30 e finaliza às 17h, com a apresentação de propostas e escolha de delgados para a Conferência Estadual, mobilizou trabalhadores de diversos setores, em sua maioria da Saúde, mas também representantes sindicais de várias categorias, gestores da Secretaria de Município da Saúde (SMS) e da Furg.
A secretária titular da pasta da Saúde no Rio Grande, Juliana Acosta, demonstrou enorme satisfação pela presença de tanto público. Disse que ali estavam diversos segmentos, incluindo professores da Furg, profissionais da Saúde, membros de equipes multiprofissionais, todos comprometidos com a temática da Conferência, que esse ano aborda: “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”. Juliana lembrou que a Conferência Municipal é preparatória para as etapas estadual (em maio e junho) e a nacional (agosto).
Durante a abertura, a secretária disse que expectativa é que o evento apresente diretrizes, tanto para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, “por entendermos que ela precisa ser atualizada, já que há 10 anos foi revisitada durante a última Conferência Nacional”, mas também para fundamentação do Plano Plurianual de Saúde, a ser elaborado esse ano no Município, visando os quatro anos seguintes, 2026 a 2029.
Um convidado especial para palestrar na abertura da Conferência rio-grandina, o coordenador geral da área da Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério da Saúde, Luís Leão dividiu com a engenheira e gerente da mesma área na Secretaria no Rio Grande, Alessandra Leal, o primeiro eixo temático dos debates: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Leão participou de forma online, direto de Brasília (DF), e convidou todos os presentes a reinventar a prática, a fim de que se implemente a Política Municipal de Saúde. “Primeiro, não façamos dessa Conferência uma repetição de tudo o que já sabemos”, recomendou. “Se tiver que reafirmar, okay. Mas o mundo do trabalho mudou e nós temos que mudar, também, no sentido de fazer avançar e valer a saúde do trabalhador/a como direito humano”.
Por sua vez, Alessandra Leal apresentou alguns números desta temática no município do Rio Grande, entre os quais, os referentes a óbitos e notificações de agravos no trabalho. Mostrou que, nos últimos quatro anos, os agravos cresceram ano apos ano. Passaram de 870 (2021) para 1.222 (2024). Sobre óbitos de trabalhadores relacionados ao trabalho os números são: 10 (2021), 14 (2022), 10 (2023) e 12 (2024). Ela afirmou que os números de acidentes mostram uma realidade e “precisamos, a partir desses dados, entender que é necessário fazer prevenção, entender onde estão ocorrendo as falhas, onde há necessidade de fazermos uma readequação naquele trabalho”. Reforça que “os óbitos ocorrem quando várias falhas em conjunto se encontram, e esse é o ponto mais crítico de acidente de trabalho, também, para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. “Atuamos para que outros não tenham o mesmo destino e para que a família deste trabalhador tenha os seus direitos garantidos”, comentou.
Michele Menezes, superintendente da Vigilância em Saúde na SMS, citou que essa e as demais conferências são os espaços mais importantes de democratização do Sistema Único de Saúde (SUS), de construção das políticas em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Ela disse esperar que “no nosso município possamos avançar com a construção da Política Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com a construção de novas estratégias que promovam a vida ao invés de mortes no ambiente de trabalho.
Ainda se manifestaram na audiência representantes da 3ª Coordenadoria Regional da Saúde e dos conselhos Municipal e Estadual da Saúde.
Pelo Conselho Municipal, Margareth Cabalero representou o presidente Olímpio Guterres. Em breve manifestação, elogiou a presença de todas as pessoas, afirmando que era um momento de união pelo controle social, pela garantia de direitos e da melhoria na Saúde. “Todas e todos juntos com os Conselhos, com os movimentos sociais e na organização da base.” Acentuou que a presença do Conselho na Conferência era para somar e fazer a diferença.
