A sua estada na Câmara de Vereadores foi curta, de apenas 20 dias, mas suficiente para primeira suplente Mara Porto (PT) conseguir aprovação do Projeto de Lei nº 008/2020, que institui a Semana Municipal de Combate a Violência Contra a Mulher.
O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 17, através de um pedido de urgência apresentado pelo vereador Chiquinho da Silveira (REDE), tendo em vista, ser a última sessão em que a vereadora estaria na função, devido ao retorno do vereador Cesar Domingues, afastado do Legislativo para tratamento de saúde.
De acordo com Mara, a Semana acontecerá anualmente, na última semana do mês de março, tendo em vista que no dia 8 do respectivo mês se comemora o Dia Internacional da Mulher. A organização do evento ficará por conta da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de órgãos ligados a ela, bem como pela administração municipal, por meio de entidades que vão desenvolver atividades diversas, dentre elas, palestras, debates, seminários, atividades culturais, ações educativas, atividades voltadas ao fortalecimento, valorização das mulheres e confecções de materiais informativos. Escolas, conselhos municipais, entidades, associações, igrejas e órgãos de segurança e sociedade civil poderão participar.
O Conselho dos Direito da Mulher de Capão do Leão vê com bons olhos o projeto da vereadora Mara Porto. “Apoiamos o projeto, principalmente, por visar à proteção da mulher e sua família, conscientizando a comunidade em geral, sobre o que é violência contra a mulher e orientando-as com as medidas cabíveis de proteção na legislação atual”, explicou a presidente do Conselho, Clarice Duarte Noschang.
