A proposta do governo federal de limitar a captura da tainha em uma cota de 2 mil toneladas no estuário da Lagoa dos Patos mobiliza os pescadores da região, que se declaram contrários à ideia. O principal argumento é que, se entrar em vigor, a cota limita a pesca da tainha a 83,3 kg por mês para cada embarcação/pescador. Atualmente 3,2 mil pescadores estão licenciados para trabalhar nas safras do camarão e da tainha em Rio Grande, São José do Norte, Pelotas, Tavares e São Lourenço do Sul.
“Essa cota vai trazer um problema muito grande porque vai parar a pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos e afetar, principalmente o pequeno pescador, porque vai ocorrer uma disputa muito grande, agora, no início da safra entre as embarcações maiores e aquele pescador que tem um barco pequeno e poucas redes. Este será o mais afetado. E como já temos espécies que não podemos pescar nesta época, como o bagre, tudo vai ficar mais difícil”, comentou o presidente da Colônia de Pescadores Z8, de São Lourenço do Sul, Ivan Kuhn.
A análise de Kuhn é de que, caso seja aprovada, a cota da tainha pode causar uma desistência em massa da atividade da pesca e gerar uma crise social nas cidades de tradição pesqueira. “O pescador artesanal vai acabar, porque vai acabar não tendo o que fazer, não podendo trabalhar e vai desistir de pescar. E o que a gente vai fazer com esse pessoal que não tem qualificação para outro trabalho, não tem uma formação?”, disse.
O presidente da Colônia de Pescadores Z1, de Rio Grande, Nilton Machado, explica que, na reunião do Fórum da Lagoa dos Patos, realizada recentemente em Rio Grande, foram definidas uma série de ações políticas com o objetivo de chamar atenção ao problema que a cota irá representar e tentar derrubar a proposta. “Ficou definido que lutaremos, através de iniciativas como moções, audiências e mobilizações, com o apoio de lideranças políticas regionais para buscar junto às autoridades responsáveis pelo setor a derrubada dessa proposta”, disse.
De acordo com a secretária-executiva do Fórum da Lagoa dos Patos, Liandra Caldasso, a instância tem defendido a exclusão do estuário do sistema de cota e a manutenção da Instrução Normativa 03/2004, em vigência, que determina período de captura, tamanho de malha e braças de rede e Licenciamento Ambiental Anual.
A partir disso, será encaminhado um parecer técnico ao Ministério Público Federal (MPF) sobre os impactos da cota na pesca artesanal e se buscará organizar as ações contra a cota com o Conselho Gaúcho de Pesca e a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa do RS.
“Essa cota veio para acabar com o pescador da Lagoa dos Patos porque nós já temos maneiras de preservar as espécies, que é o tamanho da malha que não pega a tainha miúda e a que ainda não fez uma desova. Fora da Barra, temos a lei que proíbe o arrasto até as 12 milhas, o que também protege a corvina, a pescadinha e outras espécies. Essa cota é uma situação muito complicada”, ressaltou Kuhn.
O que diz o Ministério da Pesca
O governo federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), justifica a medida alegando que há sobrepesca do pescado e que a regulamentação busca preservar a espécie do risco de extinção.
