*Por Matheus Garcia e Tatiane Klumb
Um homem de 39 anos, condenado por estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (13), em São Lourenço do Sul.
Segundo a polícia, ele havia sido condenado a 12 anos de reclusão pelo crime, que ocorreu em 9 de janeiro de 2019 no município. Ainda de acordo com a investigação, a vítima e o criminoso têm vínculo familiar. Mais informações sobre o caso não foram divulgadas pela polícia em virtude do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que protege a integridade da vítima.
A prisão foi executada no Centro da cidade. Após os procedimentos legais de costume na Delegacia de Polícia, o acusado foi encaminhado ao Presídio Regional de Pelotas (PRP) para cumprir a sentença.
Previsto no art. 217-A do Código Penal, o crime de estupro de vulnerável se configura quando há sexo ou prática de outro ato libidinoso com menores de 14 anos; com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não consegue compreender e consentir com o sexo; ou com pessoa que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena prevista para o crime varia de oito a 15 anos de reclusão.
