Marinês Lopes tem 26 anos, é formada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), faz Mestrado em Direitos Sociais também na UFPel e sua pesquisa é na área de direito à saúde, em especial o direito à saúde da população negra. Ironia do destino ou não, Marinês foi diagnosticada com endometriose de útero e endometriose de ovário no mês de abril de 2024. Com isso, precisou se afastar de suas atividades diárias em razão das fortes dores, realizando, inclusive, o uso de antibióticos para tratar um quadro de infecção devido à endometriose.
Diante da situação, ainda no mês de abril, enquanto aguardava o atendimento via SUS, Marinês ingressou via judicial solicitando a tutela de urgência. Na ocasião, acreditando num Poder Judiciário mais célere e menos burocrático com as questões de saúde do que o Poder Executivo, imaginou ser este um caminho mais rápido para conseguir atendimento, exames e os procedimentos solicitados.
A tutela foi deferida parcialmente, determinando a marcação de consulta com o cirurgião ginecológico. No entanto, na data da consulta, estávamos em meio à crise climática, período em que os atendimentos foram suspensos. Nesse ínterim, Marinês consultou pelo plano de saúde que é oferecido pela empresa que seu pai trabalha. Ela, na condição de dependente, tem cobertura apenas parcial, abrangendo consultas e atendimentos ambulatoriais.
O médico solicitou exames e, dentre eles, uma ressonância magnética, com urgência. Imaginem: se para conseguir a consulta foi necessário recorrer à Justiça, para a ressonância, provavelmente seria outra demanda judicial.
Contudo, Marinês utilizou uma parte do valor da vakinha para arcar com os custos do exame, pois precisava realizá-lo o quanto antes.
O exame de ressonância solicitado buscava um diagnóstico mais preciso, pois, a cada dia que passa, a patologia avança – a ponto de tornar necessária a retirada do útero e dos ovários em uma paciente com apenas 26 anos.
O tempo foi passando e Marinês foi suportando as dores e os sintomas decorrentes da doença. A espera era diária e se dividia entre o Mestrado, a expectativa de alguma determinação da Secretaria de Saúde de Pelotas ou de uma decisão judicial que determinasse ao Município a realização do procedimento solicitado pelo médico.
A resposta da Secretaria de Saúde Marinês está esperando até hoje. Já na Justiça, o pedido dela foi indeferido porque, no laudo, o médico não escreveu “urgência”.
Neste caso, como nós, leigos em medicina – assim como o julgador, vamos interpretar “urgência”? Será risco de morte hoje, amanhã ou semana que vem, quem sabe?
Se o médico prescreveu um procedimento cirúrgico, penso que há fortes evidências nos exames de imagens que indiquem a necessidade da cirurgia. Se a necessidade da cirurgia se apresenta como inevitável, o Estado, via Prefeitura, demonstra sua incapacidade e incompetência de atender uma cidadã com 26 anos. Urgência: algo que o direito não conhece e a medicina, somente com imagens, não pode conceituar.
Além do desgaste físico pela demora, que eventualmente poderá ser parcialmente amenizado pela pronta realização do procedimento, o desgaste psicológico e emocional infligido pelo Estado não serão compensados – e talvez nem compensáveis. Espera-se que, em um futuro próximo, a ciência – em todas suas perspectivas, seja acadêmica ou médica – se torne o guia para as decisões de todos os poderes, tanto para o Executivo, quanto para o Legislativo e Judiciário.
Atualmente, em decorrência das fortes dores, Marinês viu-se obrigada a abandonar todas as suas atividades e tem dificuldades até para realizar simples tarefas cotidianas. Ela permanece em casa, precisando do auxílio de seu pai e de sua irmã. A jovem continua aguardando pelo Estado ou pela Justiça.
Por fim, resta o apelo à comunidade, por meio do auxílio financeiro na Vakinha, para que o procedimento possa ser realizado o mais breve possível. Para quem quiser doar, pode fazê-lo por meio da chave Pix: [email protected]
Não apareceu ninguém pra acabar com o sofrimento dessa moça,o juramento não vale nada,se não tiver dinheiro não merece ser tratada,eu desconto que é feito todos os meses no salário,as pessoas brigam por coisas inúteis,e o que realmente tem que ser observado passa batido 💔😞
Olá, Boa Noite….Gostaria de fazer também uma denúncia em relação à saúde pública no município de Pelotas-RS…..Mesma situação do que está….Sou Cláudio Roberto, espero por consulta com especialistas, tipo urologista há 9 anos e 7 meses e outros 2 especialistas há mais de 2 anos e 3 exames há mais de 2 anos e o que me dizem na secretaria de saúde…Tem que aguardar pois não é urgente e o médico do posto de saúde do Fragata não prescreve com urgência. Já fiz denúncia na ouvidoria da prefeitura e me deram retorno de resposta ao qual já sabia….Tem que aguardar. Falta de ética profissional tanto médica quanto da secretária de saúde, principalmente do ilustre intocável ou se acha melhor do que eu ou da população que depende do sus o sr. Secretario(a) ,da saúde que não recebe e não dão acesso ao seu gabinete para uma conversa formal para ver se resolve a situação em que vivemos…Após anos sem ligar e quando ligam é para ver se a pessoa que espera por Consulta ainda precisa ou se já morreu…Tenho consciência que é bem assim e só dão desculpas e nunca dão retorno certo ou verdadeiro..Pura verdade e se falarem ao contrário, mentem….Da a intenção que devemos nos humilhar…Aqui em Pelotas-RS a saúde pública é uma vergonha má gestão pública. Eu dou como certo..Negligência a saúde pública….Não respeitam a constituição brasileira onde diz que saúde Pública é um direito para todos e um dever da União, estado e município…..Tenho vergonha e decepção desta cidade e País…………Nem a defensoria pública resolve pois o médico clínico se nega a assinar e preencher os laudos da defensoria para juntar ao processo para consultas pelo estado…Isso dá a entender que pode ser jogo político interesses pessoais e não profissionais por parte do médico clínico que diz que estou sendo médicado por remédios que não estão fazendo efeitos a não ser colaterais. Para isso então não precisaria do médico especialista…..