Na segunda-feira (20), a Secretaria de Finanças de Pedras Altas realizou uma reunião para apresentar o Relatório de Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2024, na Comissão de Finanças e Orçamento, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigo 9°. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação do secretário de Finanças, Vitor Barcelos, da contadora da Prefeitura, Suelem Medeiros, do tesoureiro do município, Pedro Peixoto, da secretária adjunta, Crislene Ribeiro e do controlador interno, Rogério Pires. Também estavam presentes as presidentes da Câmara Municipal, Nadia Venâncio (PT), e da Comissão Lídia Soares (Progressistas), a vereadora Maria Eliana Azevedo (PT), além dos vereadores Arildo Medeiros (Progressistas), Elenice Mendes (PT) e Viviane Albuquerque (Progressistas).
Durante a prestação de contas, Barcelos falou sobre o equilíbrio fiscal do primeiro quadrimestre ressaltando que a arrecadação foi satisfatória e superior às despesas. “Quanto ao desempenho da arrecadação das receitas correntes do primeiro a mesma foi satisfatória. O valor arrecadado foi de R$ 12.472.637,10 (doze milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos), atingindo 33,67% da prevista. Já a execução da despesa apresentou-se menor que o montante arrecadado”, disse.
Ainda durante a audiência, Barcelos falou sobre a preocupação com a queda da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o próximo período em função da calamidade que o Estado está enfrentando. “Estima-se uma redução em torno de 20 a 25%, cerca de R$ 2 milhões, o qual deverá ser contingenciado no orçamento em vigor. Também não deve ser diferente a possibilidade de frustração de arrecadação nas receitas próprias que é o caso do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI)”, declarou o secretário.
Na oportunidade, o secretário ressaltou que a situação é preocupante por que há várias obras que devem ter início neste segundo quadrimestre e, dependem de contrapartida de recursos próprios do município.
